Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Área de Segurança do Trabalho e de conformidade com a Legislação Previdenciária, para elaboração de LTCAT e LTIP Edital a partir de: 11/05/2026 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Praça Sávio Gama, Nº 53 - Aterrado - Volta Redonda (RJ) Telefone: (0xx24) 35111120 Fax: (0xx24) Entrega da Proposta: 11/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, por Secretaria,em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Volta Redonda RJ e das Autarquias visando o atendimento à determinação do Tribunal de Contas para atualização dos laudos, uma vez que os documentos atualmente existentes encontram-se manifestamente desatualizados, não refletindo as reais condições ambientais de Trabalho: OBS: Conforme ANEXO I Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP, por Secretaria,em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Volta Redonda RJ e das Autarquias visando o atendimento à determinação do Tribunal de Contas para atualização dos laudos, uma vez que os documentos atualmente existentes encontram-se manifestamente desatualizados, não refletindo as reais condições ambientais de Trabalho: OBS: Conforme ANEXO I Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho 2 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
