MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Coordenaçao Geral de Finanças/df

Código da UASG: 443033


Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura Contratação de serviços contínuos de confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e instalação de isolamento acústico, a fim de atender às necessidades de todas as UC´s do ICMBio no Distrito Federal e no estado de Goiás
Edital a partir de: 11/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo ´b´ Complexo Adm. - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 11/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
TIPO 1.1 : Painel cego do piso ao teto ou com bandeira cega a partir de 2150 mm até o teto
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1800
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 2 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
TIPO 1.2 : Painel cego do piso até 1100 mm, após vidro duplo comum (6mm espessura) até o teto ou a 2150 mm com bandeira cega até o teto. Prever a possibilidade de persiana entre vidros.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 3 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
TIPO 1.3 : Painel cego do piso até 1100 mm, painel com vidro único comum (6mm espessura) até o teto ou a 2150 mm com bandeira cega até o teto.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 4 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
TIPO 1.4 : Vidro duplo TEMPERADO (6mm espessura), do piso até o teto ou até 2150 mm e bandeira com vidro duplo TEMPERADO até o teto. Prever a possibilidade de persiana entre vidros.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 5 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
TIPO 1.5: Divisórias panorâmicas removíveis tipo biombo. Altura variável de 1100mm a 1600mm, espessura final de 80 mm. Considerar opção de colocar acabamento de 300mm em vidro na parte superior. Apresentar ABNT (NBR 13964:2003).
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 6 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
TIPO 2.1 : Divisória retrátil, 100 mm de espessura, elevação painel cego ou paginado do piso até ao trilho, modulada de acordo com a medida local, 100% estruturada em perfis de alumínio extrudado. Composta de painéis (MDF ou MDP de 15mm) comuns e painéis terminais, dotados de guias telescópicas com sistema mecânico de acionamento, suspensos através de troles com roletes duplos horizontais que proporcionam diversas passagens em cruzamento tipo T , X ou L . Apresentar ensaios: acústico (mínimo 41dB) e de reutilização.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 7 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta simples MDF de abrir do piso até o teto ou com bandeira. Largura de 800 mm ou 900mm e espessura de 35 a 38 mm. Completa (vide especificações).
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta dupla MDF de abrir do piso até o teto ou com bandeira. Largura de 1600 mm (duas folhas de 800mm) e espessura de 35 a 38 mm. Completa (vide especificações).
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 9 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta simples de abrir do piso até o teto ou com bandeira. Requadrada em alumínio e vidro duplo TEMPERADO de 6mm. Largura de 800 mm ou 900mm e espessura de 35 a 38 mm. Completa: batente e conjunto ferragens (padrão das demais portas). Prever a possibilidade de micro persiana.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 10 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta dupla de abrir do piso até o teto ou com bandeira. Requadrada em alumínio e vidro duplo TEMPERADO de 6mm. Largura de 1600 mm (duas folhas), altura do piso até o teto ou com bandeira e espessura de 35 a 38 mm. Completa: batente e conjunto ferragens, fecho (padrão das demais portas). Prever a possibilidade de micro persiana.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 11 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Persiana horizontal entre vidros com 16 mm de largura, composta por laminas de alumínio com acabamento em pintura poliéster aplicada pelo sistema coil coating, (cor a definir), com comando externo acionado através de botão giratório acoplado na moldura do quadro de vidro.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 12 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Atenuante Acústico: Constituído de lã de pet, de 50mm de espessura e densidade de 30 kg/m3.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 13 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Montante de saída de parede: confeccionado em perfil de alumínio.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 14 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Guia de piso: confeccionada em perfil de alumínio
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 15 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Guia de teto: confeccionada em perfil de alumínio
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 16 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Travessa: confeccionada em perfil de alumínio
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 17 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Acabamento de canto angular 90º,confeccionado em perfil de alumínio
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 18 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Batente: confeccionado em perfil de alumínio
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 19 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Rodapé (eletro -calha): confeccionado em perfil de alumínio
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 20 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Painéis em MDF com 15mm de espessura, acabamento em laminado melaminico texturizado ou liso, bordeadas com pvc
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 350
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 21 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Quadro de vidro duplo: Módulo vidro duplo com espessura final de 80 mm. Padrão existente
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 22 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Fechadura: marca La Fonte ref. 515 ou similar na cor a definir ou conforme modelo existente
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 90
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 23 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Dobradiças: 3x2 ½ dotadas de pino central, rolamentos internos com esferas de aço, tampas de acabamento de formato cilíndrico
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 270
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 24 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Paineis em MDF com 15mm de espessura com acabamento em laminado melamínico texturizado
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 25 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Confecção com instalação de Móveis Planejados, conforme projeto. Ver especificações.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 26 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Forro composto por placas de fibra mineral, conforme especificações.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 27 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Desmontagem de Divisória e porta especial cega/vidro
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 28 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Estação de trabalho para 01 pessoa
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 29 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Estação ou plataforma de trabalho para 02 pessoas
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 30 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Estação ou plataforma de trabalho para 04 (quatro) pessoas
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 31 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Desmontagem e remoção para fora da Instituição, forro gesso
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 32 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Montagem de Divisória especial e porta cega/vidro
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: METRO QUADRADO

 33 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
KIT PORTA PRONTO. Conforme descrição técnica.MDF ignífugo. Acompanha: batente, alizares e ferragens. Apresentar a ABNT NBR 15930-2.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 34 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta simples de correr: Dimensões: 800mm x 2100mm. Porta maciça, confeccionadas em chapa em MDF de no mínimo 6mm de espessura, com espessura final entre 35 e 40mm, incluindo todas as ferragens
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 35 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta dupla de correr: Dimensões: 1600mm x 2100mm. Porta maciça, confeccionadas em chapa em MDF de no mínimo 6mm de espessura, com espessura final entre 35 e 40mm, incluindo todas as ferragens
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 36 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta simples (aluminio) de correr. Requadrada em alumínio e vidro duplo TEMPERADO de 6mm. Largura de 800 mm ou 900mm e espessura de 35 a 38 mm. Completa. Prever a possibilidade de micro persiana
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 37 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Porta dupla ( alumínio) de correr. Requadrada em alumínio e vidro TEMPERADO de 6 mm. Largura de 1600 mm (duas folhas), espessura de 35 a 38 mm. Completa. Prever a possibilidade de micro persiana
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 38 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
Luminárias do tipo painel LED, tipo plafon de embuir, quadrada, conforme especificações.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 220
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 
Grupos

G1
1 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
2 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
3 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
4 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
5 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
6 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
7 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
8 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
9 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
10 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
11 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
12 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
13 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
14 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
15 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
16 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
17 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
18 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
19 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
20 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
21 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
22 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
23 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
24 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
25 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
26 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
27 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
28 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
29 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
30 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
31 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
32 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
33 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
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35 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
36 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
37 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
38 - Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral
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