MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Coordenaçao Geral de Finanças/df

Código da UASG: 443033

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de empresa especializada na locação de embarcações.
Edital a partir de: 30/10/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo ´b´ Complexo Adm. - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 30/10/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 2 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seu anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 3 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seu anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 4 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 5 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 6 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 7 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 8 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 9 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 10 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 11 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 12 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seu anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 13 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seu anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 14 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 15 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 16 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 17 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 18 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 19 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 20 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 21 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 22 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 23 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 24 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 25 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 26 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 230
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 27 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 28 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 230
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 29 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 45
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 30 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 45
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 31 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 32 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 33 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 34 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 35 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 36 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 37 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 38 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 39 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 40 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 41 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 42 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 43 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 44 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 45 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 46 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 47 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 48 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 49 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 50 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 51 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 52 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 53 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 54 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 55 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 56 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 57 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 58 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 59 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 60 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 61 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 62 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 63 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 64 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 65 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 66 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 67 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 68 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 69 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 70 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 71 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 72 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 73 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 74 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 75 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 76 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 77 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 78 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 79 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 80 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 81 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 82 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 83 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 84 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 85 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 86 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 87 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 88 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 89 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 90 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 91 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 92 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 93 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 94 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 95 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 96 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 97 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 98 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 99 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 100 - Locação de Embarcação Marítima / Fluvial
Locação de Embarcação Marítima / Fluvial - Conforme Edital e Seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE

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