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Governo do Estado do Maranhão

Secretaria de estado da Saúde

Código da UASG: 425128

Pregão Eletrônico Nº 90050/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos. Além disso, destaca-se que o objeto deste termo de referência é considerado comum, pois é definido mediante especificações usuais no mercado, tendo como critério de escolha o preço ofertado, somente cabendo a adoção da modalidade pregão.
Edital a partir de: 15/12/2025 das 08:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Carlos Cunha, S/n, Calhau - - São Luís (MA)
Telefone:
Fax:
Entrega da Proposta: 15/12/2025 às 08:00Hs

Itens de Material

	1 - ALECTINIBE ALECTINIBE, CONCENTRAÇÃO 150 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3136 Unidade de fornecimento: Cápsula
	2 - ÁCIDO ACETILSALICÍLICO ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, DOSAGEM 81 MG, TIPO USO TAMPONADO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 384 Unidade de fornecimento: Comprimido
	3 - ADALIMUMABE ADALIMUMABE, CONCENTRAÇÃO 40 MG, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 48 Unidade de fornecimento: Seringa
	4 - ALFAEPOETINA ALFAEPOETINA, CONCENTRAÇÃO 4.000 UI, FORMA FARMACEUTICA INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 144 Unidade de fornecimento: Frasco-ampola
	5 - ARIPIPRAZOL ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 10 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Comprimido
	6 - ARIPIPRAZOL ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 15 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Comprimido
	7 - ARIPIPRAZOL ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 30 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Comprimido
	8 - BELIMUMABE BELIMUMABE, CONCENTRAÇÃO* 120 MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 492 Unidade de fornecimento: Frasco-ampola
	9 - CANABIDIOL CANABIDIOL, CONCENTRAÇÃO 200 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL- GOTAS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 72 Unidade de fornecimento: Frasco 30,00 ML
	10 - CITRATO DE CÁLCIO CITRATO DE CÁLCIO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO AO COLECALCIFEROL (VIT.D), CONCENTRAÇÃO CORRESPONDENDO A 250 MG DE CÁLCIO + 2,5 MCG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4320 Unidade de fornecimento: Comprimido
	11 - DULOXETINA DULOXETINA, CONCENTRAÇÃO 60 MG, FORMA FARMACÊUTICA MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO LENTA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Cápsula
	12 - DUPILUMABE DUPILUMABE, CONCENTRAÇÃO 175 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, ADICIONAL SERINGA PREENCHIDA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Seringa 2,00 ML
	13 - ELTROMBOPAG OLAMINA ELTROMBOPAG OLAMINA, CONCENTRAÇÃO 50 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 840 Unidade de fornecimento: Comprimido
	14 - ESOMEPRAZOL ESOMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 20 MG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 364 Unidade de fornecimento: Comprimido
	15 - INDAPAMIDA INDAPAMIDA, CONCENTRAÇÃO 1,5 MG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Comprimido
	16 - LISDEXANFETAMINA DIMESILATO LISDEXANFETAMINA DIMESILATO, CONCENTRAÇÃO 30 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: Cápsula
	17 - MELATONINA MELATONINA, CONCENTRAÇÃO 210 MCG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL- GOTAS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 72 Unidade de fornecimento: Frasco 150,00 ML
	18 - NATALIZUMABE NATALIZUMABE, CONCENTRAÇÃO 20 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Frasco 15,00 ML
	19 - NEBIVOLOL NEBIVOLOL, COMPOSIÇÃO SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 5 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Comprimido
	20 - NINTEDANIBE NINTEDANIBE, COMPOSIÇÃO SAL ESILATO, CONCENTRAÇÃO 100 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: Cápsula
	21 - NINTEDANIBE NINTEDANIBE, COMPOSIÇÃO SAL ESILATO, CONCENTRAÇÃO 150 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2160 Unidade de fornecimento: Cápsula
	22 - OCRELIZUMABE OCRELIZUMABE, CONCENTRAÇÃO 30 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO P/ INFUSÃO Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Frasco 10,00 ML
	23 - OMALIZUMABE OMALIZUMABE, CONCENTRAÇÃO 150 MG, FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 240 Unidade de fornecimento: Seringa 1,00 ML
	24 - OXCARBAZEPINA OXCARBAZEPINA, DOSAGEM 60 MG/ML, APRESENTAÇÃO SUSPENSÃO ORAL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 48 Unidade de fornecimento: Frasco 100,00 ML
	25 - PALIPERIDONA PALIPERIDONA, COMPOSIÇÃO NA FORMA PALMITATO, CONCENTRAÇÃO 100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Seringa 0,75 ML
	26 - PERINDOPRIL PERINDOPRIL, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO À INDAPAMIDA E ANLODIPINO, CONCENTRAÇÃO 6,79MG + 2,44 MG + 5 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Comprimido
	27 - PIRFENIDONA PIRFENIDONA, CONCENTRAÇÃO 267 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3240 Unidade de fornecimento: Cápsula
	28 - PITAVASTATINA PITAVASTATINA, COMPOSIÇÃO CÁLCICA, CONCENTRAÇÃO 2 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Comprimido
	29 - RISPERIDONA RISPERIDONA, DOSAGEM 1 MG/ML, USO SOLUÇÃO ORAL, COM PIPETA DOSADORA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: Frasco 30,00 ML
	30 - RITUXIMABE RITUXIMABE, DOSAGEM 10MG/ML, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: Frasco 10,00 ML
	31 - TESTOSTERONA TESTOSTERONA, COMPOSIÇÃO SAL UNDECILATO, CONCENTRAÇÃO 250 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Ampola 4,00 ML
	32 - USTEQUINUMABE USTEQUINUMABE, CONCENTRAÇÃO 90 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 18 Unidade de fornecimento: Seringa 1,00 ML
	33 - VEDOLIZUMABE VEDOLIZUMABE, CONCENTRAÇÃO 300 MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: Frasco-ampola
	34 - VISMODEGIBE VISMODEGIBE, CONCENTRAÇÃO 150 MG Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 364 Unidade de fornecimento: Cápsula

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