Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. Edital a partir de: 01/04/2026 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Av. Carlos Cunha, S/n, Calhau - - São Luís (MA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 01/04/2026 às 08:00Hs
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