MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Agência Nacional de Telecomunicações

Escritório Regional 10

Código da UASG: 413011


Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, nas edificações da Gerência Regional da Anatel no Estados do Pará - GR10, da unidade operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO10.1, e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO10.2
Edital a partir de: 25/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio - Telégrafo - Belém (PA)
Telefone: (0xx91) 84278724
Fax: (0xx91)
Entrega da Proposta: 25/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Manutenção do tipo bimestral em aparelho tipo Split com qualquer capacidade (incluindo limpeza de filtros, limpeza de bandeja, desobstrução de dreno, limpeza do gabinete da evaporadora), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 360
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Manutenção do tipo Semestral em aparelho tipo Split com qualquer capacidade incluindo lavagem das unidades evaporadoras e condensadoras e revisão elétrica), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 180
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 3 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Manutenção do tipo Semestral em aparelho tipo bebedouro com qualquer capacidade (incluindo lavagem das unidades evaporadoras e condensadoras e revisão elétrica, limpeza da cuba e mangueiras), conforme Termo de Referência
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 4 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Manutenção do tipo Anual em aparelho tipo Geladeira e freezer com qualquer capacidade (incluindo lavagem do equipamento interno e externo, revisão elétrica e pintura se necessária), conforme Termo de Referência
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
Serviço de instalação de split com fornecimento de material até 5 metros de distância de 30.000 até 60.000 BTU´s, serviço com garantia de 6 meses.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 6 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
Serviço de instalação de split até 5 metros de distância de12.000 até 24.000 BTU´s, serviço com garantia de 6 meses.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 7 - Controle Microbiológico / Qualidade do Ar
Serviços de Coleta e Análise Bacteriológica e Microbiológica do Ar, conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Serviços Técnicos de Manutenção Corretivas e extra manutenção em Split, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar, sob demanda, conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 9 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Fundo - Peças sob Demanda, conforme TR.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 10 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Manutenção do tipo bimestral em aparelho tipo Split com qualquer capacidade (incluindo limpeza de filtros, limpeza de bandeja, desobstrução de dreno, limpeza do gabinete da evaporadora), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 11 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Manutenção do tipo Semestral em aparelho tipo Split com qualquer capacidade (incluindo lavagem das unidades evaporadoras e condensadoras e revisão elétrica), conforme Termo de Referência
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 12 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Manutenção do tipo Semestral em aparelho tipo bebedouro com qualquer capacidade (incluindo lavagem das unidades evaporadoras e condensadoras e revisão elétrica, limpeza da cuba e mangueiras), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 13 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Manutenção do tipo Anual em aparelho tipo Geladeira e freezer com qualquer capacidade (incluindo lavagem do equipamento interno e externo, revisão elétrica e pintura se necessária), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 14 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
Serviço de instalação de split até 5 metros de distância de12.000 até 24.000 BTU´s, serviço com garantia de 6 meses.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 15 - Controle Microbiológico / Qualidade do Ar
Serviços de Coleta e Análise Bacteriológica e Microbiológica do Ar, conforme Termo de Referência
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 16 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Serviços técnicos de Manutenção Corretivas e extra manutenção em Split, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar, sobre demanda, conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 17 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Fundo - Peças sob Demanda.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 18 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Manutenção do tipo bimestral em aparelho tipo Split com qualquer capacidade (incluindo limpeza de filtros, limpeza de bandeja, desobstrução de dreno, limpeza do gabinete da evaporadora), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 19 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Manutenção do tipo Semestral em aparelho tipo Split com qualquer capacidade (incluindo lavagem das unidades evaporadoras e condensadoras e revisão elétrica), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 20 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Manutenção do tipo Semestral em aparelho tipo bebedouro com qualquer capacidade (incluindo lavagem das unidades evaporadoras e condensadoras e revisão elétrica, limpeza da cuba e mangueiras), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 21 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Manutenção do tipo Anual em aparelho tipo Geladeira e freezer com qualquer capacidade (incluindo lavagem do equipamento interno e externo, revisão elétrica e pintura se necessária), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 22 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
Serviço de instalação de split até 5 metros de distância de12.000 até 24.000 BTU´s, serviço com garantia de 6 meses.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 23 - Controle Microbiológico / Qualidade do Ar
Serviços de Coleta e Análise Bacteriológica e Microbiológica do Ar, conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 24 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
Serviços técnicos de Manutenção Corretivas e extra manutenção em Split, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar, sobre demanda, conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 25 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Fundo - Peças sob Demanda.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 
Grupos

G1
1 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
2 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
3 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
4 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
5 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
6 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
7 - Controle Microbiológico / Qualidade do Ar
8 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
9 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
G2
10 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
11 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
12 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
13 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
14 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
15 - Controle Microbiológico / Qualidade do Ar
16 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
17 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
G3
18 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
19 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
20 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
21 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
22 - Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)
23 - Controle Microbiológico / Qualidade do Ar
24 - Manutenção de Geladeiras e Bebedouros
25 - Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Informações Adicionais do Download
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