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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Código da UASG: 410003

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Administrativo e Operacional, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados, em Brasília- DF, ou em outra localidade do território nacional sendo admitida a execução em regime de teletrabalho.
Edital a partir de: 24/10/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327. - - BRASÍLIA (DF)
Telefone:
Fax:
Entrega da Proposta: 24/10/2025 às 08:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Secretária Secretário Executivo Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 65 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	2 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Encarregado Geral Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	3 - Prestação de Serviços de Motorista Motorista Executivo - 12x36 (Diurno) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	4 - Prestação de Serviços de Motorista Motorista Executivo - 12x36 (Noturno) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	5 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional Diária até 100km, (FIXO). O valor desse item não deve ser alterado pelo licitante. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	6 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional Diária acima de 100km, (FIXO). O valor desse item não deve ser alterado pelo licitante. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	7 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Encarregado Geral Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	8 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Auxiliar Administrativo Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	9 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Assistente Técnico no Serviço Público - Nível I Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 170 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	10 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Assistente Técnico no Serviço Público - Nível II Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 80 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	11 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Encarregado Geral Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	12 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Auxiliar Administrativo Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	13 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Assistente Técnico de Nível Superior I (Júnior) Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 80 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	14 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Assistente Técnico de Nível Superior II (Pleno) Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 35 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	15 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Assistente Técnico de Nível Superior III (Sênior) Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 35 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	16 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional Aquisição de passagens e diárias (FIXO). O valor desse item não deve ser alterado pelo licitante. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	Grupos G1 2 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal 3 - Prestação de Serviços de Motorista 4 - Prestação de Serviços de Motorista 5 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional 6 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional G2 7 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal 8 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo 9 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo 10 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo G3 11 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal 12 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo 13 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo 14 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo 15 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo 16 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.