Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante Ata de Registro de Preços, de 02 (duas) embarcações de patrulhamento marítimo e 02 (duas) embarcações de combate a incêndio, com possibilidade de adesão por outros portos administrados por entes da Administração Pública, nos termos da legislação vigente e conforme as regras estipuladas neste Termo de Referência. Edital a partir de: 19/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs Endereço: Av. da Franca, 1551 - Comércio - Salvador (BA) Telefone: (0xx71) 33201278 Fax: (0xx71) Entrega da Proposta: 19/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Administração Portuária / Embarcação Lote 01 Embarcações de Patrulhamento Marítimo (02 unidades): embarcações projetadas e construídas para monitoramento aquaviário/costeiro, com resistência a choques mecânicos, proteção anti-incrustante no casco, baixa necessidade de manutenção e alto desempenho operacional; alocação: 01 (uma) unidade para o Porto de Salvador e 01 (uma) unidade para o Porto de Aratu-Candeias. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Administração Portuária / Embarcação Lote 02 Embarcações de Combate a Incêndio (02 unidades): embarcações dedicadas ao combate a incêndios e apoio a emergências em ambiente portuário, com robustez estrutural, sistemas de bombeamento e monitor(es) de incêndio compatíveis com as exigências operacionais, baixa necessidade de manutenção e alto desempenho; alocação: 01 (uma) unidade para o Porto de Salvador e 01 (uma) unidade para o Porto de Aratu-Candeias. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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