Pregão Eletrônico Nº 90018/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento dos resíduos perigosos (Classe I) gerados pela Codeba nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, observando a legislação ambiental vigente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentO. Edital a partir de: 11/12/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 16:30 Hs Endereço: Av. da Franca, 1551 - Comercio - Salvador (BA) Telefone: (0xx71) 33201278 Fax: (0xx71) Entrega da Proposta: 11/12/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos Porto de Ilhéus - Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento dos resíduos perigosos (Classe I) gerados pela Codeba nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, observando a legislação ambiental vigente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos Porto de Salvador e Porto de Aratu-Candeias - Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento dos resíduos perigosos (Classe I) gerados pela Codeba nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, observando a legislação ambiental vigente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.