MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

23ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre

Código da UASG: 393023


Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) de Rodovias impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 0,00 da BR-226/TO, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO
Edital a partir de: 13/02/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. - Centro - Palmas (TO)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 13/02/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia
Execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) de Rodovias impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 0,00 da BR-226/TO, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.