MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

02ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre

Código da UASG: 393016

Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, na rodovia BR-163/PA e rodovia BR-230/PA, referente ao Lote Único, totalizando 323,60 km
Edital a partir de: 14/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira - - Belém (PA)
Telefone: (0xx91) 32502150
Fax: (0xx91) 91538958
Entrega da Proposta: 14/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia
Conservação/Manutenção/Restauração de Rodovia: Execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, nas rodovias BR-163/PA e BR-230/PA (UL Itaituba)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais do Download
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