GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI

Código da UASG: 380277

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para consumo nesta Unidade Prisional, durante o período de Junho a Agosto de 2026.
Edital a partir de: 18/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rodovia Armando de Salles Oliveira, Km 528+950m - Zona Rural - Zona Rural - Paulo de Faria (SP)
Telefone: (0xx17) 38029140
Fax: (0xx17)
Entrega da Proposta: 18/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Material
 1 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO ACELGA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 2 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO ALHO, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL CABEÇA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: Quilograma
 3 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA INGLESA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 4 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BETERRABA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3500
Unidade de fornecimento: Quilograma
 5 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO CEBOLA AMARELA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3500
Unidade de fornecimento: Quilograma
 6 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO CENOURA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3500
Unidade de fornecimento: Quilograma
 7 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO CHUCHU VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3500
Unidade de fornecimento: Quilograma
 8 - FRUTA
FRUTA, TIPO LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 9 - FRUTA
FRUTA, TIPO LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Quilograma
 10 - FRUTA
FRUTA, TIPO MAÇÃ GALA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2500
Unidade de fornecimento: Quilograma
 11 - FRUTA
FRUTA, TIPO MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 12 - FRUTA
FRUTA, TIPO MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 13 - OVO
OVO, ORIGEM GALINHA, GRUPO BRANCO, CLASSE A, TIPO GRANDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7400
Unidade de fornecimento: Bandeja 12,00 UN
 14 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO BRANCO/ VERDE, APRESENTAÇÃO ORGÂNICA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 15 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE SALADA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5000
Unidade de fornecimento: Quilograma
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.