GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-PENITENCIáRIA DE PONTAL

Código da UASG: 380253


Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
Edital a partir de: 23/04/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 16:59 Hs
Endereço: Rod. Armando Salles de Oliveira, Sp-322, Km.349 - Rural - Pontal (SP)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 23/04/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - AÇÚCAR
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 900
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 2 - ARROZ BENEFICIADO
ARROZ BENEFICIADO, TIPO AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11000
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 3 - BISCOITO
BISCOITO, SABOR MAIZENA, TIPO SEM RECHEIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2000
Unidade de fornecimento: Pacote 400,00 G

 4 - CAFÉ
CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE INTENSA OU EXTRA FORTE, TIPO SUPERIOR, EMPACOTAMENTO VÁCUO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3300
Unidade de fornecimento: Pacote 500,00 G

 5 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR CARNE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 6 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR GALINHA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Embalagem 100,00 G

 7 - CÔCO RALADO
CÔCO RALADO, INGREDIENTES AMÊNDOA DE CÔCO, APRESENTAÇÃO DESIDRATADO E TRITURADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESENGORDURADO E DESIDRATADO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 8 - CREME DE LEITE
CREME DE LEITE, TEOR GORDURA ATÉ 20% DE GORDURA, PROCESSAMENTO UHT, TRATAMENTOHOMOGENEIZADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 G

 9 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO MASSA, SABOR PAÇOCA, FORMA APRESENTAÇÃO TABLETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2000
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 10 - LEGUME EM CONSERVA
LEGUME EM CONSERVA, TIPO ERVILHA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 G

 11 - MASSA DE TOMATE
MASSA DE TOMATE, TIPO EXTRATO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1700
Unidade de fornecimento: Quilograma

 12 - FARINHA DE MILHO
FARINHA DE MILHO, GRÃO AMARELO, TIPO FLOCADA, APRESENTAÇÃO PRÉ-COZIDA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL NÃO TRANSGÊNICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 13 - MISTURA ALIMENTÍCIA
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI-, SABOR NATURAL, APLICAÇÃO PÃO FRANCÊS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Saco 25,00 KG

 14 - FARINHA DE TRIGO
FARINHA DE TRIGO, GRUPO DOMÉSTICO, TIPO TIPO 1, ESPECIAL, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 15 - FAROFA PRONTA
FAROFA PRONTA, TIPO TRADICIONAL, SABOR NATURAL, PRAZO VALIDADE 4 MÊS, QUANTIDADE CALORIAS 210 KCAL/G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FARINHA DE MADIOCA TEMPERADA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: Pacote 500,00 G

 16 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO CARIOCA, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7000
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 17 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO PRETO, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 900
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 18 - FERMENTO
FERMENTO, TIPO BIOLÓGICO SECO, APRESENTAÇÃO PÓ GRANULADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 19 - FERMENTO
FERMENTO, TIPO QUÍMICO, APRESENTAÇÃO PÓ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: Embalagem 100,00 G

 20 - LEITE CONDENSADO
LEITE CONDENSADO, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTE BÁSICO LEITE IN NATURA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Caixa 395,00 G

 21 - GORDURA VEGETAL / MARGARINA
GORDURA VEGETAL / MARGARINA, TIPO CREME VEGETAL, COMPOSIÇÃO BÁSICA ENTRE 50% E75% DE GORDURA, SABOR COM SAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 130
Unidade de fornecimento: Embalagem 15,00 KG

 22 - LEGUME EM CONSERVA
LEGUME EM CONSERVA, TIPO MILHO VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 G

 23 - MOLHO DE MESA
MOLHO DE MESA, TIPO MOSTARDA, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 G

 24 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO PURO, ESPÉCIE VEGETAL SOJA, TIPO QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML

 25 - GELATINA ALIMENTÍCIA
GELATINA ALIMENTÍCIA, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR ABACAXI, ORIGEM ANIMAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 26 - GELATINA ALIMENTÍCIA
GELATINA ALIMENTÍCIA, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR MORANGO, ORIGEM ANIMAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 27 - SUCO
SUCO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR ABACAXI, TIPO ARTIFICIAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG

 28 - SUCO
SUCO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR LARANJA, TIPO ARTIFICIAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG

 29 - SAL
SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1920
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG

 30 - VINAGRE
VINAGRE, MATÉRIA-PRIMA VINHO BRANCO, TIPO NEUTRO, ACIDEZ 4 PER, ASPECTO FÍSICOLÍQUIDO, ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Frasco 750,00 ML

 31 - LEITE FLUIDO
LEITE FLUIDO, ORIGEM DE VACA, TIPO A, TEOR GORDURA INTEGRAL, PROCESSAMENTO UHT
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 54000
Unidade de fornecimento: Caixa 1,00 L

 32 - AMIDO
AMIDO, BASE DE MILHO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 33 - MOLHO DE MESA
MOLHO DE MESA, TIPO MAIONESE, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 34 - FARINHA QUIBE
FARINHA QUIBE, COMPOSIÇÃO GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOÍDOS, TIPO PRÉ- COZIDA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG

 35 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO ALHO, APRESENTAÇÃO PASTA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: Quilograma

 36 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO MASSA, SABOR BANANA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 55000
Unidade de fornecimento: Embalagem 30,00 G

 37 - OLEAGINOSA
OLEAGINOSA, TIPO AMENDOIM, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL SEM CASCA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 38 - CANJICA
CANJICA, GRUPO ESPECIAL, Nº 3, SUBGRUPO DESPELICULADA, CLASSE BRANCA, QUALIDADE TIPO 1, CARACTERÍSTICA ADICIONAL NÃO TRANSGÊNICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 39 - MILHO DE PIPOCA
MILHO DE PIPOCA, GRUPO DURO, CLASSE AMARELA, QUALIDADE TIPO 1, FORMATO ESTOURADO TIPO IRREGULAR/BUTTERFLY
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 40 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO CANELA, APRESENTAÇÃO PÓ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: Embalagem 50,00 G

 41 - PÓ PUDIM
PÓ PUDIM, SABOR CHOCOLATE, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 42 - PÓ PUDIM
PÓ PUDIM, SABOR BAUNILHA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 43 - MOLHO DE MESA
MOLHO DE MESA, TIPO CATCHUP, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 G

 44 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO CREMOSO, SABOR ABÓBORA, FORMA APRESENTAÇÃO CORAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2000
Unidade de fornecimento: Embalagem 30,00 G

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