GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-PENIT. ´VANDERLEI T. MONTEIRO´, TUPI PAUL

Código da UASG: 380231

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquis.gen. alimenticios pereciveis, estocáveis e hortifruti - junho/agosto de 2026 com entregas parceladas para uso no preparo das refeições servidos no Complexo Penal de Tupi Paulista
Edital a partir de: 19/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rod. Comte Joao Ribeiro de Barros(sp294)km 667,8 - Guaraciaba - Tupi Paulista (SP)
Telefone: (0xx18) 38519600
Fax: (0xx18)
Entrega da Proposta: 19/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Material
 1 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BERINJELA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 2 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA DOCE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 3 - LEGUME PROCESSADO
LEGUME PROCESSADO, TIPO ERVILHA VAGEM, PREPARO IN NATURA, APRESENTAÇÃO CONGELADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: Quilograma
 4 - FRUTA
FRUTA, TIPO GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1800
Unidade de fornecimento: Quilograma
 5 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO QUIABO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 6 - LEGUME PROCESSADO
LEGUME PROCESSADO, TIPO MANDIOCA, PREPARO IN NATURA, APRESENTAÇÃO CONGELADO, ÀVÁCUO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 7 - FRUTA
FRUTA, TIPO MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 8 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO PEPINO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 9 - FRUTA
FRUTA, TIPO PERA WILLIAMS, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3800
Unidade de fornecimento: Quilograma
 10 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1600
Unidade de fornecimento: Quilograma
 11 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO RABANETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1800
Unidade de fornecimento: Quilograma
 12 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO 1 VAGEM MANTEIGA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 13 - DOCE LEITE
DOCE LEITE, TIPO TRADICIONAL, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ISENTO DE AMIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30000
Unidade de fornecimento: Tablete 30,00 G
 14 - LEITE CONDENSADO
LEITE CONDENSADO, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTE BÁSICO LEITE IN NATURA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Caixa 395,00 G
 15 - SUCO
SUCO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR ABACAXI, TIPO ARTIFICIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VITAMINAS A, C E FERRO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE ;
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3800
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG
 16 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE COXÃO DURO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma
 17 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE CUPIM, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DECONSERVAÇÃO RESFRIADO(A)
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4875
Unidade de fornecimento: Quilograma
 18 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE CUPIM, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DECONSERVAÇÃO RESFRIADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 17)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1625
Unidade de fornecimento: Quilograma
 19 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PALETA (PÁ), APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5625
Unidade de fornecimento: Quilograma
 20 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PALETA (PÁ), APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 19)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1875
Unidade de fornecimento: Quilograma
 21 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, PROCESSAMENTO SEM OSSO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2600
Unidade de fornecimento: Quilograma
 22 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PATINHO, APRESENTAÇÃO CORTADA EM TIRAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma
 23 - CARNE DE AVE IN NATURA
CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE FILEZINHO (SASSAMI), APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO SEM PELE, SEM OSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 24 - CARNE DE AVE IN NATURA
CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE PEITO, APRESENTAÇÃO CORTADA EM CUBOS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO SEM PELE, SEM OSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4000
Unidade de fornecimento: Quilograma
 25 - EMBUTIDO
EMBUTIDO, TIPO LINGUIÇA DE PERNIL, TAMANHO GROSSA, TIPO PREPARAÇÃO FRESCA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4700
Unidade de fornecimento: Quilograma
 26 - CARNE SUÍNA IN NATURA
CARNE SUÍNA IN NATURA, TIPO CORTE LOMBO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4000
Unidade de fornecimento: Quilograma
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.