GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV

Código da UASG: 380217


Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o 2º quadrimestre de 2026
Edital a partir de: 14/04/2026 das 08:00 às 11:30 Hs e das 12:30 às 17:00 Hs
Endereço: Rod. Marechal Rondon, Km 475 - Centro Prisional - Avanhandava (SP)
Telefone: (0xx18) 36519880
Fax: (0xx18) 211
Entrega da Proposta: 14/04/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - AÇÚCAR
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1820
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 2 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO ALHO, APRESENTAÇÃO PASTA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 3 - ACHOCOLATADO
ACHOCOLATADO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR TRADICIONAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL COMLEITE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 305
Unidade de fornecimento: Embalagem 400,00 G

 4 - OLEAGINOSA
OLEAGINOSA, TIPO AMENDOIM, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL COM CASCA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 74
Unidade de fornecimento: Quilograma

 5 - AMIDO
AMIDO, BASE DE MILHO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 194
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 6 - ARROZ BENEFICIADO
ARROZ BENEFICIADO, TIPO AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6525
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 7 - LEGUME EM CONSERVA
LEGUME EM CONSERVA, TIPO AZEITONA VERDE, TAMANHO GRANDE, APRESENTAÇÃO SEM CAROÇO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 47
Unidade de fornecimento: Embalagem 2,00 KG

 8 - BISCOITO
BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, SABOR CREAM CRACKER, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7580
Unidade de fornecimento: Pacote 400,00 G

 9 - BISCOITO
BISCOITO, SABOR MAIZENA, TIPO SEM RECHEIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7580
Unidade de fornecimento: Pacote 400,00 G

 10 - CAFÉ
CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE INTENSA OU EXTRA FORTE, TIPO SUPERIOR, EMPACOTAMENTO VÁCUO
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4194
Unidade de fornecimento: Caixa 500,00 G

 11 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR CARNE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 78
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 12 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR GALINHA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 78
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 13 - CÔCO RALADO
CÔCO RALADO, INGREDIENTES AMÊNDOA DE CÔCO, APRESENTAÇÃO TRITURADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM AÇUCAR
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 44
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 14 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO URUCUM, APRESENTAÇÃO PÓ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Quilograma

 15 - CREME DE LEITE
CREME DE LEITE, TEOR GORDURA ATÉ 20% DE GORDURA, PROCESSAMENTO UHT, TRATAMENTOHOMOGENEIZADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 195
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 G

 16 - DOCE LEITE
DOCE LEITE, TIPO TRADICIONAL, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ISENTO DE AMIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 26350
Unidade de fornecimento: Tablete 30,00 G

 17 - MASSA DE TOMATE
MASSA DE TOMATE, TIPO EXTRATO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 680
Unidade de fornecimento: Embalagem 4,10 KG

 18 - FARINHA DE MANDIOCA
FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO AMARELA, CLASSE FINA, ASPECTO FÍSICOTIPO 1, ACIDEZ BAIXA ACIDEZ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 880
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 19 - FARINHA DE TRIGO
FARINHA DE TRIGO, GRUPO DOMÉSTICO, TIPO TIPO 1, ESPECIAL, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 820
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 20 - MISTURA ALIMENTÍCIA
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI-, SABOR NATURAL, APLICAÇÃO PÃO FRANCÊS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 730
Unidade de fornecimento: Saco 25,00 KG

 21 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO CARIOCA, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12863
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 22 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO PRETO, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 650
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 23 - FERMENTO
FERMENTO, TIPO BIOLÓGICO SECO, APRESENTAÇÃO PÓ GRANULADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 525
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 24 - FERMENTO
FERMENTO, TIPO QUÍMICO, APRESENTAÇÃO PÓ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 140
Unidade de fornecimento: Embalagem 100,00 G

 25 - FARINHA DE MILHO
FARINHA DE MILHO, GRÃO AMARELO, TIPO FUBÁ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TRANSGÊNICO, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 690
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 26 - LEITE CONDENSADO
LEITE CONDENSADO, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTE BÁSICO LEITE IN NATURA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 170
Unidade de fornecimento: Caixa 395,00 G

 27 - GORDURA VEGETAL / MARGARINA
GORDURA VEGETAL / MARGARINA, TIPO MARGARINA, SUBTIPO CREMOSA, COMPOSIÇÃO BÁSICA MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR COM SAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 98
Unidade de fornecimento: Embalagem 15,00 KG

 28 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA PRÉ-COZIDA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO,INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, TIPO FRESCA, APRESENTAÇÃO LASANHA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 68
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 29 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO PARAFUSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1390
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 30 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO ESPAGUETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 235
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 31 - CANJICA
CANJICA, GRUPO ESPECIAL, Nº 3, SUBGRUPO DESPELICULADA, CLASSE BRANCA, QUALIDADE TIPO 1, CARACTERÍSTICA ADICIONAL NÃO TRANSGÊNICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 260
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 32 - MILHO DE PIPOCA
MILHO DE PIPOCA, GRUPO DURO, CLASSE AMARELA, QUALIDADE TIPO 1, FORMATO ESTOURADO TIPO IRREGULAR/BUTTERFLY
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 33 - LEGUME EM CONSERVA
LEGUME EM CONSERVA, TIPO MILHO VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 63
Unidade de fornecimento: Embalagem 2,00 KG

 34 - PÓ PUDIM
PÓ PUDIM, SABOR BAUNILHA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 570
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 35 - PÓ PUDIM
PÓ PUDIM, SABOR CHOCOLATE, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 570
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 36 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO PURO, ESPÉCIE VEGETAL SOJA, TIPO QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 9490
Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML

 37 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO MASSA, SABOR AMENDOIM, FORMA APRESENTAÇÃO TABLETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 33350
Unidade de fornecimento: Embalagem 20,00 G

 38 - GELATINA ALIMENTÍCIA
GELATINA ALIMENTÍCIA, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR MORANGO, ORIGEM ANIMAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1330
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 39 - PÓ PARA REFRESCO
PÓ PARA REFRESCO, COMPOSIÇÃO AÇÚCAR CRISTAL/ACIDULANTES/POLPA FRUTA DESIDRATADA, SABOR TANGETINA, PRAZO VALIDADE 1 ANOS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1700
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 40 - PÓ PARA REFRESCO
PÓ PARA REFRESCO, COMPOSIÇÃO AÇÚCAR CRISTAL/ACIDULANTES/POLPA FRUTA DESIDRATADA, SABOR MARACUJÁ, PRAZO VALIDADE 1 ANOS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1700
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 41 - REFRIGERANTE
REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR GUARANÁ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Embalagem 2,00 L

 42 - SAL
SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3279
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 43 - FARINHA QUIBE
FARINHA QUIBE, COMPOSIÇÃO GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOÍDOS, TIPO CRÚ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 280
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG

 44 - VINAGRE
VINAGRE, MATÉRIA-PRIMA FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL E VINHO TINTO, TIPO AGRIN,ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2550
Unidade de fornecimento: Frasco 700,00 ML

 45 - AMIDO
AMIDO, BASE DE MANDIOCA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ POLVILHO AZEDO, SUBGRUPO PÓ, GRUPO FÉCULA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 118
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 46 - AMIDO
AMIDO, BASE DE MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SUBGRUPO PÓ, ACIDEZ POLVILHO DOCE, ASPECTO FÍSICO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 98
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 47 - CAFÉ
CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE INTENSA OU EXTRA FORTE, TIPO SUPERIOR, EMPACOTAMENTO VÁCUO
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 10)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1396
Unidade de fornecimento: Caixa 500,00 G

 48 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO CARIOCA, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 21)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4287
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 49 - ARROZ BENEFICIADO
ARROZ BENEFICIADO, TIPO AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 6)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2175
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.