GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ

Código da UASG: 380202


Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Generos Alimenticios, Estocaveis e Pereciveis
Edital a partir de: 29/05/2026 das 08:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rod. Comandante Joao Ribeiro de Barros, Km-572 - Venda Branca - Osvaldo Cruz (SP)
Telefone: (0xx18) 35299760
Fax: (0xx18)
Entrega da Proposta: 29/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - ARROZ BENEFICIADO
ARROZ BENEFICIADO, TIPO AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 810
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 2 - AÇÚCAR
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 440
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 3 - MASSA DE TOMATE
MASSA DE TOMATE, TIPO EXTRATO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: Embalagem 4,10 KG

 4 - FARINHA DE TRIGO
FARINHA DE TRIGO, GRUPO DOMÉSTICO, TIPO TIPO 1, ESPECIAL, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1150
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 5 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO CARIOCA, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3600
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 6 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO PURO, ESPÉCIE VEGETAL SOJA, TIPO QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1700
Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML

 7 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE ACÉM, APRESENTAÇÃO CORTADA EM CUBOS, ESTADODE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1350
Unidade de fornecimento: Quilograma

 8 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE COXÃO MOLE, APRESENTAÇÃO FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1875
Unidade de fornecimento: Quilograma

 9 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE CUPIM, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DECONSERVAÇÃO RESFRIADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Quilograma

 10 - CARNE SUÍNA IN NATURA
CARNE SUÍNA IN NATURA, TIPO CORTE PERNIL, APRESENTAÇÃO CORTADA EM CUBOS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2150
Unidade de fornecimento: Quilograma

 11 - CARNE DE AVE IN NATURA
CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE COXA E SOBRECOXA, APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO COM PELE, COM OSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 12 - CARNE DE AVE IN NATURA
CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE PEITO, APRESENTAÇÃO CORTADA EM CUBOS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO SEM PELE, SEM OSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1250
Unidade de fornecimento: Quilograma

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.