GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA

Código da UASG: 380165


Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios maio à agosto de 2026
Edital a partir de: 19/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rod. Raposo Tavares, Km.623 - Bairro Recinto Faive - Recinto Faive - Presidente Venceslau (SP)
Telefone: (0xx18) 32588181
Fax: (0xx18)
Entrega da Proposta: 19/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - AÇÚCAR
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 2 - ÁGUA MINERAL NATURAL
ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM DESCARTÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 360
Unidade de fornecimento: Garrafa 500,00 ML

 3 - ARROZ BENEFICIADO
ARROZ BENEFICIADO, TIPO AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2500
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 4 - CAFÉ
CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE MÉDIA, TIPO TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Pacote 500,00 G

 5 - CHÁ ALIMENTAÇÃO
CHÁ ALIMENTAÇÃO, TIPO CHÁ MATE, USO ALIMENTÍCIO, SABOR NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 6 - MASSA DE TOMATE
MASSA DE TOMATE, TIPO EXTRATO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Embalagem 300,00 G

 7 - FARINHA DE MANDIOCA
FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO BRANCA, CLASSE FINA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ BAIXA ACIDEZ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 8 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO CARIOCA, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 9 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO ESPAGUETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 10 - LEGUME EM CONSERVA
LEGUME EM CONSERVA, TIPO MILHO VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,70 KG

 11 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO PURO, ESPÉCIE VEGETAL SOJA, TIPO QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML

 12 - SUCO
SUCO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR TANGERINA, TIPO ARTIFICIAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 13 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE CUPIM, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DECONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2625
Unidade de fornecimento: Quilograma

 14 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PALETA (PÁ), APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: - (Item participação aberta)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4388
Unidade de fornecimento: Quilograma

 15 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE FÍGADO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Quilograma

 16 - CARNE DE AVE IN NATURA
CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE COXA E SOBRECOXA, APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO COM PELE, COM OSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Quilograma

 17 - CARNE DE AVE IN NATURA
CARNE DE AVE IN NATURA, TIPO ANIMAL FRANGO, TIPO CORTE PEITO, APRESENTAÇÃO INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A), PROCESSAMENTO SEM PELE, SEM OSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 18 - PEIXE IN NATURA
PEIXE IN NATURA, VARIEDADE MERLUZA, TIPO CORTE FILÉ, APRESENTAÇÃO SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Quilograma

 19 - QUEIJO
QUEIJO, ORIGEM DE VACA, VARIEDADE MUÇARELA, APRESENTAÇÃO PEÇA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Quilograma

 20 - MUDA DE PLANTA
MUDA DE PLANTA, TIPO HORTALIÇA, ESPÉCIE ALFACE AMERICANA VERDE, ALTURA 7 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 UN

 21 - MUDA DE PLANTA
MUDA DE PLANTA, TIPO HORTALIÇA, ESPÉCIE ALFACE CRESPA VERDE, ALTURA 7 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 UN

 22 - MUDA DE PLANTA
MUDA DE PLANTA, TIPO HORTALIÇA, ESPÉCIE ALMEIRÃO PÃO-DE-ACÚCAR, ALTURA 7 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 UN

 23 - MUDA DE PLANTA
MUDA DE PLANTA, TIPO HORTALIÇA, ESPÉCIE CEBOLINHA VERDE, ALTURA 7 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: Unidade

 24 - MUDA DE PLANTA
MUDA DE PLANTA, TIPO HORTALIÇA, ESPÉCIE COUVE-MANTEIGA, ALTURA 7 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 UN

 25 - MUDA DE PLANTA
MUDA DE PLANTA, TIPO HORTALIÇA, ESPÉCIE RÚCULA GIGANTE, ALTURA 7 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 UN

 26 - MUDA DE PLANTA
MUDA DE PLANTA, TIPO HORTALIÇA, ESPÉCIE SALSINHA LISA, ALTURA 7 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Embalagem 200,00 UN

 27 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE CUPIM, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DECONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 13)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 875
Unidade de fornecimento: Quilograma

 28 - CARNE BOVINA IN NATURA
CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PALETA (PÁ), APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)
Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 14)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1462
Unidade de fornecimento: Quilograma

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.