GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA

Código da UASG: 380155


Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis (Mai/Ago 2025)
Edital a partir de: 27/03/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Estr. Vicinal Aurelio A.junqueira, Km.9,5 - Centro Prisional - Getulina (SP)
Telefone: (0xx14) 35529292
Fax: (0xx14)
Entrega da Proposta: 27/03/2025 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - ACHOCOLATADO
ACHOCOLATADO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR TRADICIONAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL COMLEITE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 2 - AÇÚCAR
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 780
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 3 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO ALHO, APRESENTAÇÃO PASTA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 350
Unidade de fornecimento: Quilograma

 4 - OLEAGINOSA
OLEAGINOSA, TIPO AMENDOIM, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL SEM CASCA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Quilograma

 5 - BISCOITO
BISCOITO, SABOR SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS QUADRADO, TIPO CREAM CRACKER, INGREDIENTES SEM GORDURA TRANS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8500
Unidade de fornecimento: Pacote 400,00 G

 6 - BISCOITO
BISCOITO, SABOR MAIZENA, TIPO SEM RECHEIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8500
Unidade de fornecimento: Pacote 400,00 G

 7 - CAFÉ
CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE MÉDIA, TIPO TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO VÁCUO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Pacote 500,00 G

 8 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR CARNE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 9 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR GALINHA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 10 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO URUCUM, APRESENTAÇÃO PÓ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: Quilograma

 11 - CHÁ ALIMENTAÇÃO
CHÁ ALIMENTAÇÃO, TIPO CHÁ MATE, USO ALIMENTÍCIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 12 - DOCE CONFEITADO
DOCE CONFEITADO, TIPO GOIABADA, INGREDIENTES GOIABA MADURA, AÇÚCAR, ÁGUA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40000
Unidade de fornecimento: Unidade

 13 - DOCE LEITE
DOCE LEITE, TIPO TRADICIONAL, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 12 MESES, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ISENTO DE AMIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40000
Unidade de fornecimento: Tablete 30,00 G

 14 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO CREMOSO, SABOR ABÓBORA, FORMA APRESENTAÇÃO CORAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 15 - MASSA DE TOMATE
MASSA DE TOMATE, TIPO EXTRATO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Quilograma

 16 - FARINHA DE MANDIOCA
FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO D´ÁGUA, SUBGRUPO AMARELA, CLASSE GROSSA, ASPECTO FÍSICO TIPO 1, ACIDEZ BAIXA ACIDEZ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 17 - MISTURA ALIMENTÍCIA
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI-, SABOR NATURAL, APLICAÇÃO PÃO FRANCÊS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 480
Unidade de fornecimento: Saco 25,00 KG

 18 - FARINHA DE TRIGO
FARINHA DE TRIGO, GRUPO DOMÉSTICO, TIPO TIPO 1, ESPECIAL, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 350
Unidade de fornecimento: Quilograma

 19 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO PRETO, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 20 - FERMENTO
FERMENTO, TIPO QUÍMICO, APRESENTAÇÃO PÓ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: Embalagem 100,00 G

 21 - FARINHA DE MILHO
FARINHA DE MILHO, GRÃO AMARELO, TIPO FUBÁ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TRANSGÊNICO, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: Quilograma

 22 - GORDURA VEGETAL / MARGARINA
GORDURA VEGETAL, TIPO MARGARINA, SUBTIPO CREMOSA, COMPOSIÇÃO BÁSICA MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR COM SAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Embalagem 15,00 KG

 23 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO ESPAGUETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 24 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO AVE MARIA/PAI NOSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 25 - MILHO DE PIPOCA
MILHO DE PIPOCA, GRUPO DURO, CLASSE AMARELA, QUALIDADE TIPO 1, FORMATO ESTOURADO TIPO IRREGULAR/BUTTERFLY
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 26 - CANJICA
CANJICA, GRUPO ESPECIAL, Nº 3, SUBGRUPO DESPELICULADA, CLASSE BRANCA, QUALIDADE TIPO 1, CARACTERÍSTICA ADICIONAL NÃO TRANSGÊNICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 27 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO PURO, ESPÉCIE VEGETAL SOJA, TIPO QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1800
Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML

 28 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO ORÉGANO, APRESENTAÇÃO DESIDRATADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 29 - SAL
SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG

 30 - PÓ PARA REFRESCO
PÓ PARA REFRESCO, COMPOSIÇÃO ACIDULANTE/AROMATIZANTE/MALTODEXTRINA/ASPARTAME/,SABOR UVA, PRAZO VALIDADE 1 ANOS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 31 - PÓ PARA REFRESCO
PÓ PARA REFRESCO, COMPOSIÇÃO AÇÚCAR CRISTAL/ACIDULANTES/POLPA FRUTA DESIDRATADA, SABOR MARACUJÁ, PRAZO VALIDADE 1 ANOS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 32 - FARINHA QUIBE
FARINHA QUIBE, COMPOSIÇÃO GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOÍDOS, TIPO CRÚ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 350
Unidade de fornecimento: Quilograma

 33 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO MASSA, SABOR PAÇOCA, FORMA APRESENTAÇÃO TABLETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

Informações Adicionais do Download
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