GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESP-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA

Código da UASG: 380149


Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
Edital a partir de: 23/03/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rod. Mamede de Barreto, Km.36 Sp-349 - Zona Rural - Alvaro de Carvalho (SP)
Telefone: (0xx14) 34849900
Fax: (0xx14)
Entrega da Proposta: 23/03/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - AÇÚCAR
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 115
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 2 - AÇÚCAR
AÇÚCAR, TIPO REFINADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12420
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 3 - ARROZ BENEFICIADO
ARROZ BENEFICIADO, TIPO AGULHINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10400
Unidade de fornecimento: Embalagem 5,00 KG

 4 - BISCOITO
BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, SABOR CREAM CRACKER, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2800
Unidade de fornecimento: Pacote 400,00 G

 5 - BISCOITO
BISCOITO, SABOR MAIZENA, TIPO SEM RECHEIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2800
Unidade de fornecimento: Pacote 400,00 G

 6 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR CARNE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 193
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 7 - TEMPERO
TEMPERO, TIPO CALDO, APRESENTAÇÃO PÓ, APLICAÇÃO USO CULINÁRIO, SABOR GALINHA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 193
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 8 - CANJICA
CANJICA, GRUPO ESPECIAL, Nº 3, SUBGRUPO DESPELICULADA, CLASSE BRANCA, QUALIDADE TIPO 1, CARACTERÍSTICA ADICIONAL NÃO TRANSGÊNICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4000
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 9 - DOCE CONFEITADO
DOCE CONFEITADO, TIPO GOIABADA, INGREDIENTES GOIABA MADURA, AÇÚCAR, ÁGUA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 130000
Unidade de fornecimento: Unidade

 10 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO MASSA, SABOR DOCE DE LEITE, FORMA APRESENTAÇÃO PALITO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL PINGO DE LEITE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 130000
Unidade de fornecimento: Embalagem 30,00 G

 11 - MASSA DE TOMATE
MASSA DE TOMATE, TIPO EXTRATO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO CREME
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2027
Unidade de fornecimento: Quilograma

 12 - FARINHA DE MANDIOCA
FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO AMARELA, CLASSE FINA, ASPECTO FÍSICOTIPO 1, ACIDEZ BAIXA ACIDEZ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4140
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 13 - MISTURA ALIMENTÍCIA
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI-, SABOR NATURAL, APLICAÇÃO PÃO FRANCÊS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: Saco 25,00 KG

 14 - FARINHA DE MILHO
FARINHA DE MILHO, GRÃO AMARELO, TIPO BIJU, APRESENTAÇÃO TORRADA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TRANSGÊNICO, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2070
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 15 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO CARIOCA, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 25400
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 16 - LEGUMINOSA
LEGUMINOSA, VARIEDADE FEIJÃO PRETO, TIPO TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2484
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 17 - FERMENTO
FERMENTO, TIPO BIOLÓGICO SECO, APRESENTAÇÃO PÓ GRANULADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 414
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 18 - FERMENTO
FERMENTO, TIPO QUÍMICO, APRESENTAÇÃO PÓ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 166
Unidade de fornecimento: Embalagem 100,00 G

 19 - FARINHA DE MILHO
FARINHA DE MILHO, GRÃO AMARELO, TIPO FUBÁ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TRANSGÊNICO, INGREDIENTE ADICIONAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2070
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG

 20 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO AVE MARIA/PAI NOSSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6210
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 21 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO ESPAGUETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1863
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 22 - MACARRÃO
MACARRÃO, TEOR DE UMIDADE MASSA SECA, BASE DA MASSA DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS COM OVOS, APRESENTAÇÃO PARAFUSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10350
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 23 - GORDURA VEGETAL / MARGARINA
GORDURA VEGETAL / MARGARINA, TIPO MARGARINA, SUBTIPO CREMOSA, COMPOSIÇÃO BÁSICA MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR COM SAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 79
Unidade de fornecimento: Embalagem 15,00 KG

 24 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, TIPO PURO, ESPÉCIE VEGETAL SOJA, TIPO QUALIDADE TIPO 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7800
Unidade de fornecimento: Embalagem 900,00 ML

 25 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO ORÉGANO, APRESENTAÇÃO DESIDRATADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 63
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 G

 26 - DOCE NÃO CONFEITADO
DOCE NÃO CONFEITADO, TIPO MASSA, SABOR PAÇOCA, FORMA APRESENTAÇÃO TABLETE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 130000
Unidade de fornecimento: Embalagem 20,00 G

 27 - REFRIGERANTE
REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR GUARANÁ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2070
Unidade de fornecimento: Embalagem 2,00 L

 28 - SAL
SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Saco 1,00 KG

 29 - SUCO
SUCO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR MORANGO, TIPO ARTIFICIAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 30 - SUCO
SUCO, APRESENTAÇÃO PÓ, SABOR LIMÃO, TIPO ARTIFICIAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Pacote 1,00 KG

 31 - FARINHA QUIBE
FARINHA QUIBE, COMPOSIÇÃO GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOÍDOS, TIPO CRÚ
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 32 - VINAGRE
VINAGRE, MATÉRIA-PRIMA VINHO TINTO, TIPO NEUTRO, ACIDEZ 4 PER, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2070
Unidade de fornecimento: Frasco 750,00 ML

 33 - SUCO
SUCO, APRESENTAÇÃO XAROPE, SABOR GROSELHA, TIPO ARTIFICIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AROMA ARTIFICIAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 970
Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 L

 34 - LEITE FLUIDO
LEITE FLUIDO, ORIGEM DE VACA, TIPO A, TEOR GORDURA INTEGRAL, PROCESSAMENTO UHT
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 88000
Unidade de fornecimento: Caixa 1,00 L

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