Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio administrativo para realização das atividades da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - SGPCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Edital a partir de: 18/03/2026 das 11:00 às 12:00 Hs e das 12:01 às 17:59 Hs Endereço: Praça Xv de Novembro, Nº 02, Sala 307 - Centro - Rio de Janeiro (RJ) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 18/03/2026 às 11:00Hs
Itens de Serviços
1 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de serviços de apoio administrativo para realização das atividades da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - SGPCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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