Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de materiais destinados ao desenvolvimento das atividades do Programa Educativo do Museu da Justiça, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Edital a partir de: 20/03/2026 das 11:00 às 12:00 Hs e das 12:01 às 17:59 Hs Endereço: Praça Xv de Novembro, Nº 02, Sala 307 - Centro - Rio de Janeiro (RJ) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 20/03/2026 às 11:00Hs
Itens de Material
1 - PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO PAPEL PARA IMPRESSÃO FORMATADO, TIPO SULFITE/APERGAMINHADO/OFÍCIO, TAMANHO (C X L) 420 X 297 MM, GRAMATURA 120 G/M2, COR BRANCO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL PHALCALINO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Embalagem 50,00 FL
2 - PAPEL PARDO PAPEL PARDO, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, TIPO PAPEL SEMI-KRAFT, COMPRIMENTO 100CM, LARGURA 60 CM, COR PARDA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Bobina 100,00 M
3 - PAPEL KRAFT PAPEL KRAFT, GRAMATURA 240 G/M2, COMPRIMENTO 420 MM, LARGURA 297 MM, COR PARDA, APRESENTAÇÃO FOLHA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Pacote 50,00 FL
4 - PAPEL FOTOGRÁFICO PAPEL FOTOGRÁFICO, TIPO BRILHANTE, LARGURA 210 MM, COMPRIMENTO 297 MM, USO FOTOGRAFIA, GRAMATURA 200 G/M2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: Pacote 100,00 FL
5 - PAPEL CANSON PAPEL CANSON, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, GRAMATURA 300 G/M2, COR BRANCA, APLICAÇÃO DESENHO ARTÍSTICO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 17 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - PAPEL FLIP CHART PAPEL FLIP CHART, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 75 G/M2, DIMENSÕES 640 X 880 MM, COR BRANCA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Bloco 50,00 FL
7 - TINTA AQUARELA TINTA AQUARELA, COMPOSIçãO BASE DE ÁGUA, TIPO LÍQUIDO VISCOSO., COR DIVERSAS, CARACTERíSTICAS ADICIONAIS EM TUBOS DE 5 ML Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Unidade
8 - PAPEL COLOR SET PAPEL COLOR SET, COR VARIADA, COMPRIMENTO 66 CM, LARGURA 48 CM, GRAMATURA 110 G/M2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 42 Unidade de fornecimento: Folha
9 - TINTA GUACHE TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANT E, COR VERMELHA, APLICAÇÃO PINTURA A PINCEL EM PAPEL/CARTÃO E CARTOLINA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Pote 500,00 ML
10 - TINTA GUACHE TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANT E, COR AZUL, APLICAÇÃO PINTURA A PINCEL EM PAPEL/CARTÃO E CARTOLINA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Pote 500,00 ML
11 - TINTA GUACHE TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANT E, COR AMARELA, APLICAÇÃO PINTURA A PINCEL EM PAPEL/CARTÃO E CARTOLINA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Pote 500,00 ML
12 - TINTA GUACHE TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANT E, COR PRETA, APLICAÇÃO PINTURA A PINCEL EM PAPEL/CARTÃO E CARTOLINA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Pote 500,00 ML
13 - TINTA GUACHE TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANT E, COR BRANCA, APLICAÇÃO PINTURA A PINCEL EM PAPEL/CARTÃO E CARTOLINA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Pote 500,00 ML
14 - TINTA GUACHE TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/ÁGUA/PIGMENTO/CARGAS E CONSERVANT E, COR VERDE, APLICAÇÃO PINTURA A PINCEL EM PAPEL/CARTÃO E CARTOLINA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Pote 500,00 ML
15 - PINCEL DESENHO PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA CHATO, MATERIAL CERDA PELO DE MARTA, TAMANHO 18 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Unidade
16 - PINCEL DESENHO PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA REDONDO, MATERIAL CERDA SINTÉTICA, TAMANHO 02 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Unidade
17 - PINCEL DESENHO PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO PONTA REDONDO, MATERIAL CERDA PELO ANIMAL, TAMANHO 08 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Unidade
18 - PINCEL DESENHO PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO PONTA CHATO, MATERIAL CERDA PELO ANIMAL, TAMANHO 12 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Unidade
19 - PINCEL PINCEL, MATERIAL CABO MADEIRA COM VIROLA EM ALUMÍNIO, COR VINHO, TIPO CERDAS PELO SINTÉTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO LONGO/ TAMANHO: Nº 00, FORMATOREDONDO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
20 - PINCEL DESENHO PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA REDONDO, MATERIAL CERDA SINTÉTICA, TAMANHO 06 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
21 - PINCEL DESENHO PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA CHANFRADO ANGULAR, MATERIAL CERDA SINTÉTICA, TAMANHO 12 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
22 - TRINCHA TRINCHA, MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIAL CERDAS PELO ORELHA DE BOI, TAMANHO 3/4 POL, TIPO CABO LONGO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
23 - ROLO PINTURA PREDIAL ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL ESPUMA SINTÉTICA, COMPRIMENTO 5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SUPORTE/GARFO DE AÇO GALVANIZADO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: Unidade
24 - LÁPIS PRETO LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO MADEIRA, DIÂMETRO CARGA 2 MM, DUREZA CARGA HB, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM BORRACHA APAGADORA, MATERIAL CARGA GRAFITE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: Unidade
25 - LÁPIS PRETO LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO MADEIRA, DIÂMETRO CARGA 2 MM, DUREZA CARGA 4B, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM BORRACHA APAGADORA, MATERIAL CARGA GRAFITE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: Unidade
26 - APONTADOR LÁPIS APONTADOR LÁPIS, MATERIAL METAL, TIPO ESCOLAR, TAMANHO PEQUENO, QUANTIDADE FUROS 1 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Caixa 24,00 UN
27 - BORRACHA APAGADORA ESCRITA BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL BORRACHA, COMPRIMENTO 50 MM, LARGURA 35 MM, ALTURA 10 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA PLÁSTICA PROTETORA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
28 - RÉGUA ESCRITÓRIO RÉGUA ESCRITÓRIO, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO 30 CM, GRADUAÇÃO CENTÍMETRO, COR INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS P/ PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL, BRAILLE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Pacote 25,00 UN
29 - LÁPIS DE COR LÁPIS DE COR, MATERIAL MADEIRA, COR DIVERSAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMANHO GRANDE COM 12 CORES Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Caixa 24,00 UN
30 - GIZ CERA GIZ CERA, MATERIAL CERA PLÁSTICA COM CORANTE ATÓXICO, COR VARIADAS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40 Unidade de fornecimento: Caixa 12,00 UN
31 - CANETA PERMANENTE CANETA PERMANENTE, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, MATERIAL PONTA PLÁSTICO, FORMATO CILÍNDRICO, TIPO ESCRITA FINA, COR TINTA PRETA, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO EM PLÁSTICOS DE LABORATÓRIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TINTA PERMANENTE E RESISTENTE A AUTOCLAVE,ÁGUA,ÁL- Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade
32 - TESOURA TESOURA, MATERIAL LÂMINA DE AÇO, COMPRIMENTO 275 MM, APLICAÇÃO MULTIUSO, TAMANHO 105 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Unidade
33 - TESOURA TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO CERCA DE 20 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LÂMINA RETA C/ CERCA DE 7 CM, PONTA ARREDONDADA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: Unidade
34 - GRAMPEADOR GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TIPO PROFISSIONAL, CAPACIDADE 240/260 FL, TAMANHO GRAMPO 23/6 A 23/24, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BASE PROTETORA ANTIDERRAPANTE/GUIA AJUSTÁVEL PARA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Unidade
35 - PISTOLA APLICADORA PISTOLA APLICADORA, POTÊNCIA 147 W, VAZÃO 10 KG/H, TEMPERATURA TRABALHO 205 ¨C, APLICAÇÃO REVESTIMENTO EMBALAGENS, TIPO PISTOLA COLA QUENTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Unidade
36 - COLA COLA, COMPOSIÇÃO SILICONE, APLICAÇÃO PISTOLA QUENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 11 MM DE DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO, TIPO BASTÃO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: Unidade
37 - AVENTAL AVENTAL, MATERIAL PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TAMANHO M, MODELO UNISSEX, TIPO IMPERMEÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: Unidade
38 - AVENTAL AVENTAL, MATERIAL PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TAMANHO M, MODELO UNISSEX, TIPO IMPERMEÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8 Unidade de fornecimento: Unidade
39 - LUVA DE PROTEÇÃO LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL POLICLORETO DE VINILA (PVC), APLICAÇÃO PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICO, TIPO PUNHO CURTO, TAMANHO MÉDIO, ACABAMENTO PALMA REVESTIMENTO EM POLIURETANO, ESTERILIDADE NÃO ESTERILIZADA, TIPO DESCARTÁVEL, FINALIDADE EPI- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TIPO USO DESCARTÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Caixa 100,00 UN
40 - TNT TNT, GRAMATURA 40 G/M2, COR BRANCA, LARGURA 1,40 M Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Rolo 50,00 M
41 - TNT TNT, GRAMATURA 40 G/M2, COR PRETO, LARGURA 1,40 M Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Rolo 50,00 M
42 - TNT TNT, GRAMATURA 100 G/M2, COR VERMELHO, LARGURA 1,40 M Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Rolo 50,00 M
43 - CAIXA PLÁSTICA CAIXA PLÁSTICA, COMPRIMENTO 53 CM, LARGURA 32 CM, ALTURA 12 CM, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO ALIMENTOS, COR INCOLOR, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA E TRAVAS, CAPACIDADE 16 L Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Unidade
44 - BARRACA / BARRACA ACAMPAMENTO BARRACA / BARRACA ACAMPAMENTO, MATERIAL LONA PVC, TRATAMENTO SUPERFICIAL IMPERMEABILIZADO, MATERIAL ARMAÇÃO METALON GALVANIZADO, APLICAÇÃO ABRIGO/ COBERTURA DE EVENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO, TIPO TENDA, COMPRIMENTO 3 M, LARGURA 3 M Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Unidade
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