Pregão Eletrônico Nº 44/2019 - (Decreto Nº 5.450/2005) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em toda a Região Norte no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 15.000 km (Quinze Mil Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018. Edital a partir de: 29/05/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 14, Bl h - Ed. Cleto Meirelles - Asa Sul - BRASÍLIA (DF) Telefone: (0xx61) 33184363 Fax: (0xx61) Entrega da Proposta: 29/05/2019 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em RIO BRANCO/AC, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 1.500 km (Mil e Quinhentos Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 01 (um) veículo para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
2 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em MACAPÁ/AP, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 1.000 km (Mil Quilômetros) mensais para cada veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 02 (dois) veículos para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
3 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em MANAUS/AM, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 2.000 km (Dois mil Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 01 (um) veículo para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
4 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em BELÉM/PA, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 1.000 km (Mil Quilômetros) mensais para cada veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 02 (dois) veículos para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
5 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em ALTAMIRA/PA, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 1.000 km (Mil Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 01 (um) veículo para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
6 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em SANTARÉM/PA, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 500 km (Quinhentos Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 01 (um) veículo para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
7 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em PORTO VELHO/RO, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 2.000 km (Dois Mil Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 01 (um) veículo para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
8 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em BOA VISTA/RR, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 3.000 km (Três Mil Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 01 (um) veículo para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
9 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União em PALMAS/TO, no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 1.000 km (Mil Quilômetros) mensais para o veículo Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018 - 01 (um) veículo para a unidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: MESES
Grupos G1 1 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 2 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 3 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 4 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 5 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 6 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 7 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 8 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista 9 - Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista
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