MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

Código da UASG: 257049

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros das CASAIs pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho.
Edital a partir de: 01/06/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:30 às 17:30 Hs
Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade - - Porto Velho (RO)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 01/06/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo
Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo - DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO COM CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO INCLUSO TRANSPORTE E DESCARTE. CASAI GUAJARÁ-MIRIM.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 95
Unidade de fornecimento: METRO CÚBICO
 2 - Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo
Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo - DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO COM CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO INCLUSO TRANSPORTE E DESCARTE. CASAI JI-PARANÁ.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 38
Unidade de fornecimento: METRO CÚBICO
 3 - Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo
Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo - DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO COM CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO INCLUSO TRANSPORTE E DESCARTE. CASAI JARU.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 49
Unidade de fornecimento: METRO CÚBICO
 4 - Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo
Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo - DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO COM CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO INCLUSO TRANSPORTE E DESCARTE. CASAI ALTA FLORESTA.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 55
Unidade de fornecimento: METRO CÚBICO
 5 - Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo
Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo - DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO COM CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO INCLUSO TRANSPORTE E DESCARTE. CASAI HUMAITÁ/AM.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: METRO CÚBICO
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.