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MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

Código da UASG: 250110

Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves ( de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da SESAI e Distritos Sanitários Especiais com pagamento mensal por hora de voo executada.
Edital a partir de: 20/04/2021 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Edifício Anexo a Sala 471 do Ministério da Saúde - Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA (DF)
Telefone: (0xx61) 33153995
Fax: (0xx61)
Entrega da Proposta: 20/04/2021 às 08:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Locação de Aeronave Locação de aeronave, Configuração tipo 01, tipo asas fixas leve Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 450 Unidade de fornecimento: Unidade
	2 - Locação de Aeronave Locação de aeronave, Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: Unidade
	3 - Locação de Aeronave Locação de aeronave, Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 340 Unidade de fornecimento: Unidade
	4 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: Unidade
	5 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1680 Unidade de fornecimento: Unidade
	6 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 04, Tipo Asas Rotativas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 886 Unidade de fornecimento: Unidade
	7 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
	8 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 420 Unidade de fornecimento: Unidade
	9 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 370 Unidade de fornecimento: Unidade
	10 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 296 Unidade de fornecimento: Unidade
	11 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1884 Unidade de fornecimento: Unidade
	12 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 402 Unidade de fornecimento: Unidade
	13 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 660 Unidade de fornecimento: Unidade
	14 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 58 Unidade de fornecimento: Unidade
	15 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: Unidade
	16 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 36 Unidade de fornecimento: Unidade
	17 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 930 Unidade de fornecimento: Unidade
	18 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 240 Unidade de fornecimento: Unidade
	19 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 04. Tipo Asas Rotativas MÉDIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Unidade
	20 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 930 Unidade de fornecimento: Unidade
	21 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 245 Unidade de fornecimento: Unidade
	22 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 04. Tipo Asas Rotativas MÉDIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 245 Unidade de fornecimento: Unidade
	23 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 933 Unidade de fornecimento: Unidade
	24 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 746 Unidade de fornecimento: Unidade
	25 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1900 Unidade de fornecimento: Unidade
	26 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Unidade
	27 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 269 Unidade de fornecimento: Unidade
	28 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2035 Unidade de fornecimento: Unidade
	29 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: Unidade
	30 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: Unidade
	31 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02A, Tipo Asas Fixas ANFÍBIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 113 Unidade de fornecimento: Unidade
	32 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 90 Unidade de fornecimento: Unidade
	33 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 180 Unidade de fornecimento: Unidade
	34 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 220 Unidade de fornecimento: Unidade
	35 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1200 Unidade de fornecimento: Unidade
	36 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Unidade
	37 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
	38 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
	39 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 04, Tipo Asas Rotativas MÉDIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: Unidade
	40 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 700 Unidade de fornecimento: Unidade
	41 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 560 Unidade de fornecimento: Unidade
	42 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 700 Unidade de fornecimento: Unidade
	43 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 560 Unidade de fornecimento: Unidade
	44 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9000 Unidade de fornecimento: Unidade
	45 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1208 Unidade de fornecimento: Unidade
	46 - Locação de Aeronave Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 820 Unidade de fornecimento: Unidade

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