MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

Código da UASG: 250110


Pregão Eletrônico Nº 11/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves ( de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da SESAI e Distritos Sanitários Especiais com pagamento mensal por hora de voo executada.
Edital a partir de: 20/04/2021 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Edifício Anexo a Sala 471 do Ministério da Saúde - Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA (DF)
Telefone: (0xx61) 33153995
Fax: (0xx61)
Entrega da Proposta: 20/04/2021 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave, Configuração tipo 01, tipo asas fixas leve
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 450
Unidade de fornecimento: Unidade

 2 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave, Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 360
Unidade de fornecimento: Unidade

 3 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave, Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 340
Unidade de fornecimento: Unidade

 4 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: Unidade

 5 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1680
Unidade de fornecimento: Unidade

 6 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 04, Tipo Asas Rotativas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 886
Unidade de fornecimento: Unidade

 7 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Unidade

 8 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 420
Unidade de fornecimento: Unidade

 9 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 370
Unidade de fornecimento: Unidade

 10 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 296
Unidade de fornecimento: Unidade

 11 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1884
Unidade de fornecimento: Unidade

 12 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 402
Unidade de fornecimento: Unidade

 13 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 660
Unidade de fornecimento: Unidade

 14 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 58
Unidade de fornecimento: Unidade

 15 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: Unidade

 16 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 36
Unidade de fornecimento: Unidade

 17 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 930
Unidade de fornecimento: Unidade

 18 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 240
Unidade de fornecimento: Unidade

 19 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 04. Tipo Asas Rotativas MÉDIA.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: Unidade

 20 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 930
Unidade de fornecimento: Unidade

 21 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 245
Unidade de fornecimento: Unidade

 22 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 04. Tipo Asas Rotativas MÉDIA.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 245
Unidade de fornecimento: Unidade

 23 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 933
Unidade de fornecimento: Unidade

 24 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 746
Unidade de fornecimento: Unidade

 25 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1900
Unidade de fornecimento: Unidade

 26 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: Unidade

 27 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 269
Unidade de fornecimento: Unidade

 28 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2035
Unidade de fornecimento: Unidade

 29 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: Unidade

 30 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: Unidade

 31 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02A, Tipo Asas Fixas ANFÍBIA.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 113
Unidade de fornecimento: Unidade

 32 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 90
Unidade de fornecimento: Unidade

 33 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 180
Unidade de fornecimento: Unidade

 34 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 220
Unidade de fornecimento: Unidade

 35 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Unidade

 36 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Unidade

 37 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Unidade

 38 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Unidade

 39 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 04, Tipo Asas Rotativas MÉDIA.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Unidade

 40 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: Unidade

 41 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 560
Unidade de fornecimento: Unidade

 42 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: Unidade

 43 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 560
Unidade de fornecimento: Unidade

 44 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 01, Tipo Asas Fixas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 9000
Unidade de fornecimento: Unidade

 45 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 02, Tipo Asas Fixas MÉDIA.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1208
Unidade de fornecimento: Unidade

 46 - Locação de Aeronave
Locação de aeronave. Configuração 03, Tipo Asas Rotativas LEVE.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 820
Unidade de fornecimento: Unidade

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