MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Assistência a Saúde

Instituto Nacional do Câncer

Coordenação de Administração Geral

Código da UASG: 250052


Pregão Eletrônico Nº 91139/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.007973/2025-35 )
Edital a partir de: 25/05/2026 das 09:00 às 16:00 Hs
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ)
Telefone: (0xx21) 32075517
Fax: (0xx21)
Entrega da Proposta: 25/05/2026 às 09:00Hs


Itens de Material
 1 - OXICODONA CLORIDRATO
OXICODONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 10 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO CONTROLADA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 14267
Unidade de fornecimento: Comprimido

 2 - OXICODONA CLORIDRATO
OXICODONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO CONTROLADA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 1980
Unidade de fornecimento: Comprimido

 3 - PARACETAMOL
PARACETAMOL, APRESENTAÇÃO ASSOCIADO COM CODEÍNA, DOSAGEM 500MG + 30MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 257271
Unidade de fornecimento: Comprimido

 4 - PARACETAMOL
PARACETAMOL, APRESENTAÇÃO ASSOCIADO COM CODEÍNA, DOSAGEM 500MG + 30MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 85756
Unidade de fornecimento: Comprimido

 5 - PROPOFOL
PROPOFOL, DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA EMULSÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 2410
Unidade de fornecimento: Frasco 100,00 ML

 6 - PROPOFOL
PROPOFOL, DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA EMULSÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: Frasco 100,00 ML

 7 - PROPOFOL
PROPOFOL, DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA EMULSÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 23926
Unidade de fornecimento: Ampola 20,00 ML

 8 - PROPOFOL
PROPOFOL, DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA EMULSÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 7974
Unidade de fornecimento: Ampola 20,00 ML

 9 - REMIFENTANILA CLORIDRATO
REMIFENTANILA CLORIDRATO, DOSAGEM 2 MG, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 5125
Unidade de fornecimento: Frasco-ampola

 10 - RISPERIDONA
RISPERIDONA, DOSAGEM 1 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 78408
Unidade de fornecimento: Comprimido

 11 - SERTRALINA CLORIDRATO
SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM 50MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 80820
Unidade de fornecimento: Comprimido

 12 - SEVOFLURANO
SEVOFLURANO, FORMA FARMACÊUTICA LÍQUIDO INALANTE
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 2428
Unidade de fornecimento: Frasco 250,00 ML

 13 - SEVOFLURANO
SEVOFLURANO, FORMA FARMACÊUTICA LÍQUIDO INALANTE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 268
Unidade de fornecimento: Frasco 250,00 ML

 14 - SUFENTANILA CITRATO
SUFENTANILA CITRATO, CONCENTRAÇÃO 50 MCG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 1263
Unidade de fornecimento: Ampola 1,00 ML

 15 - TOPIRAMATO
TOPIRAMATO, DOSAGEM 25 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 81500
Unidade de fornecimento: Comprimido

 16 - TOPIRAMATO
TOPIRAMATO, DOSAGEM 50 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 54510
Unidade de fornecimento: Comprimido

 17 - TRAMADOL CLORIDRATO
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM 50 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 961815
Unidade de fornecimento: Comprimido

 18 - TRAMADOL CLORIDRATO
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM 50 MG
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 320602
Unidade de fornecimento: Comprimido

 19 - TRAMADOL CLORIDRATO
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 63923
Unidade de fornecimento: Ampola 2,00 ML

 20 - TRAMADOL CLORIDRATO
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM 100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL- GOTAS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 3500
Unidade de fornecimento: Frasco 10,00 ML

 21 - TRETINOÍNA
TRETINOÍNA, CONCENTRAÇÃO 10MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 14480
Unidade de fornecimento: Cápsula

 22 - VALPROATO DE SÓDIO
VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 250 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 4626
Unidade de fornecimento: Frasco 100,00 ML

 23 - VENLAFAXINA
VENLAFAXINA, COMPOSIÇÃO SAL CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO 37,5 MG, FORMA FARMACÊUTICA LIBERAÇÃO CONTROLADA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 196630
Unidade de fornecimento: Cápsula

Informações Adicionais do Download
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