MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria Executiva/MS

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Departamento de Logística

Código da UASG: 250005


Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para à aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Ácido Cólico; Cenobamato; Vamorolona; Mecassermina dentre outros, para fins de atender à solicitação da Coordenação-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde - CGLJUD, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Edital a partir de: 22/06/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 - Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA (DF)
Telefone: (0xx61) 33153230
Fax: (0xx61)
Entrega da Proposta: 22/06/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - ÁCIDO CÓLICO
ÁCIDO CÓLICO, CONCENTRAÇÃO 50 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5400
Unidade de fornecimento: Cápsula

 2 - CENOBAMATO
CENOBAMATO, CONCENTRAÇÃO 50 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 2700
Unidade de fornecimento: Comprimido

 3 - VAMOROLONA
VAMOROLONA, CONCENTRAÇÃO 40 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO ORAL
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Frasco 100,00 ML

 4 - MECASSERMINA
MECASSERMINA, CONCENTRAÇÃO 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Frasco 4,00 ML

 5 - IDEBENONA
IDEBENONA, CONCENTRAÇÃO 150 MG
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40500
Unidade de fornecimento: Cápsula

 6 - SARGRAMOSTIM
SARGRAMOSTIM, CONCENTRAÇÃO 250 MCG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 %
Quantidade: 630
Unidade de fornecimento: Frasco-Ampola

 7 - HIDROCORTISONA
HIDROCORTISONA, CONCENTRAÇÃO 10 MG
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6120
Unidade de fornecimento: Comprimido

Informações Adicionais do Download
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