Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, conforme edital e seus anexos. Edital a partir de: 22/06/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 - Brasília - BRASÍLIA (DF) Telefone: (0xx61) 33153002 Fax: (0xx61) Entrega da Proposta: 22/06/2026 às 08:00Hs
Itens de Material
1 - RIVASTIGMINA RIVASTIGMINA, CONCENTRAÇÃO 27 MG EQUIVALENTE A 13,3 MG/DIA, FORMA FARMACEUTICAADESIVO TRANSDÉRMICO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 1560 Unidade de fornecimento: Sachê 1,00 UN
2 - GILTERITINIBE GILTERITINIBE, COMPOSIÇÃO HEMIFUMARATO, CONCENTRAÇÃO 40 MG Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 4032 Unidade de fornecimento: Comprimido
3 - METFORMINA CLORIDRATO METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À SITAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 1000 MG + 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA AÇÃO PROLONGADA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 2400 Unidade de fornecimento: Comprimido
4 - METFORMINA CLORIDRATO METFORMINA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA À SITAGLIPTINA, CONCENTRAÇÃO 1 G +50 MG Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 12960 Unidade de fornecimento: Comprimido
5 - TRIFLURIDINA TRIFLURIDINA, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO TIPIRACILO, CONCENTRAÇÃO 15 MG + 6,14 MG Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 39040 Unidade de fornecimento: Comprimido
6 - PIRTOBRUTINIBE PIRTOBRUTINIBE, CONCENTRAÇÃO 100 MG Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 5400 Unidade de fornecimento: Comprimido
8 - TERIPARATIDA TERIPARATIDA, CONCENTRAÇÃO 250 MCG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA DE APLICAÇÃO Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 4680 Unidade de fornecimento: Flaconete 2,40 ML
9 - HEMINA HEMINA, CONCENTRAÇÃO* 350 MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 1080 Unidade de fornecimento: Frasco-Ampola
10 - CANABIDIOL CANABIDIOL, OUTROS COMPONENTES TETRAHIDROCANABINOL (THC), CONCENTRAÇÃO 1 47,5 MG/ML < 0,2%, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL- GOTAS Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Frasco 30,00 ML
11 - CANABIDIOL CANABIDIOL, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO AO TETRAHIDROCANABINOL (THC), CONCENTRAÇÃO 96MG/ML + 2,4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL- GOTAS Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Sim - Percentual: 5,0000 % Quantidade: 1000 Unidade de fornecimento: Frasco 10,00 ML
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
