MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Código da UASG: 240101


Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, secretariado, recepção e encarregado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
Edital a partir de: 29/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Sepn 507 Norte, Bloco B, Sala 107 - Asa Norte - BRASÍLIA (DF)
Telefone: (0xx61) 20337936
Fax: (0xx61)
Entrega da Proposta: 29/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Assistente Administrativo - 40h (5x2)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção
Recepcionista - 40h (5x2)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: POSTO

 3 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção
Recepcionista Bilíngue - 40h (5x2)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: POSTO

 4 - Secretária
Secretário Executivo - 40h (5x2)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - Secretária
Secretário Executivo Bilingue - 40h (5x2)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 6 - Secretária
Técnico em Secretariado - 40h (5x2)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 7 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal
Encarregado Geral - 40h (5x2)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Serviço Educacional - Básico / Fundamental
Serviço Educacional - Básico / Fundamental (Não será objeto de disputa (lances) na etapa de pregão, devendo as licitantes manterem o valor fixado pela Administração em suas planilhas de custos)
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 191
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 
Grupos

G1
1 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
2 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção
3 - Prestação de Serviços de Portaria / Recepção
4 - Secretária
5 - Secretária
6 - Secretária
7 - Prestação Serviço Supervisor de Pessoal
8 - Serviço Educacional - Básico / Fundamental
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.