Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de frota. Edital a partir de: 04/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate - - BRASÍLIA (DF) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 04/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo Blindado: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.700 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 150 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta Blindada 4x4 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X4 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 575 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X2 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 505 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X4: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 575 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X2: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 505 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.760 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Sedan (manual e automático): Sedan, quatro portas, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, potência mínima de 75 CV, movido a gasolina, álcool ou bicombustível (flex). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Van Executiva: Com ar-condicionado, poltronas individuais, encosto alto e capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, excluído o motorista, movida a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: UNIDADE
10 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Micro-ônibus: Com ar-condicionado, com capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros, movido a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: UNIDADE
11 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Veículo de categoria econômica (manual e automático): Veículo tipo sedan ou hatch, quatro portas, motorização preferencial de 1.4 (mínimo de 80 CV), movido a gasolina ou bicombustível (flex). Itens Obrigatórios: Ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, air bag frontal, sistema de freios ABS e dotado de película protetora solar de acordo com o CTB. Preferencialmente na cor preta, podendo ser cinza ou outras cores sóbrias aprovadas pelo coordenador de transporte. Transmissão: Serão necessários itens distintos para contemplar as duas versões: Subitem 11.1: Câmbio manual de no mínimo 5 marchas. Subitem 11.2: Câmbio automático ou automatizado. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
12 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Ônibus Rodoviário (Grande Porte): Com ar-condicionado central, poltronas individuais reclináveis (tipo soft), toalete a bordo, iluminação interna de leitura e porta-pacotes interno, destinado ao transporte coletivo de pessoal em missões de apoio logístico, especialmente em deslocamentos de longa distância entre capitais e o interior. Capacidade mínima para 40 a 50 passageiros sentados, além do motorista. Veículo tipo ônibus rodoviário, motorização com potência adequada à capacidade de carga, movido a diesel, equipado com tacógrafo devidamente aferido. O veículo deve possuir identificações exigidas por agências reguladoras (como ANTT) e estar em perfeitas condições de conservação e segurança. Para os ônibus, não se aplica o limite de 100.000 km rodados, devendo a fiscalização focar no estado de conservação e manutenção preventiva conforme o plano do fabricante. Observação: Para itinerários que ultrapassem 500 km ou 8 horas de direção, a contratada deve prever a operação com no mínimo 2 (dois) motoristas para revezamento. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: UNIDADE
13 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Horas extras (24h), diárias 10h; diárias e horas extras de 07 a 14 dias; diárias e horas extras de 15 a 29 dias e diárias e horas extras acima de 30 dias. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
14 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista No Show Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
15 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional Ressarcimento (despesas diversas, diárias motoristas e combustível - ND 3.3.90.93). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
16 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo Blindado: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.700 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 150 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
17 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta Blindada 4x4 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
18 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X2 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 575 Unidade de fornecimento: UNIDADE
19 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X2 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 505 Unidade de fornecimento: UNIDADE
20 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X4: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 575 Unidade de fornecimento: UNIDADE
21 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X2: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 505 Unidade de fornecimento: UNIDADE
22 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.760 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: UNIDADE
23 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Sedan (manual e automático): Sedan, quatro portas, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, potência mínima de 75 CV, movido a gasolina, álcool ou bicombustível (flex). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
24 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Van Executiva: Com ar-condicionado, poltronas individuais, encosto alto e capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, excluído o motorista, movida a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: UNIDADE
25 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Micro-ônibus: Com ar-condicionado, com capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros, movido a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: UNIDADE
26 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Veículo de categoria econômica (manual e automático): Veículo tipo sedan ou hatch, quatro portas, motorização preferencial de 1.4 (mínimo de 80 CV), movido a gasolina ou bicombustível (flex). Itens Obrigatórios: Ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, air bag frontal, sistema de freios ABS e dotado de película protetora solar de acordo com o CTB. Preferencialmente na cor preta, podendo ser cinza ou outras cores sóbrias aprovadas pelo coordenador de transporte. Transmissão: Serão necessários itens distintos para contemplar as duas versões: Subitem 11.1: Câmbio manual de no mínimo 5 marchas. Subitem 11.2: Câmbio automático ou automatizado. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
27 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Ônibus Rodoviário (Grande Porte): Com ar-condicionado central, poltronas individuais reclináveis (tipo soft), toalete a bordo, iluminação interna de leitura e porta-pacotes interno, destinado ao transporte coletivo de pessoal em missões de apoio logístico, especialmente em deslocamentos de longa distância entre capitais e o interior. Capacidade mínima para 40 a 50 passageiros sentados, além do motorista. Veículo tipo ônibus rodoviário, motorização com potência adequada à capacidade de carga, movido a diesel, equipado com tacógrafo devidamente aferido. O veículo deve possuir identificações exigidas por agências reguladoras (como ANTT) e estar em perfeitas condições de conservação e segurança. Para os ônibus, não se aplica o limite de 100.000 km rodados, devendo a fiscalização focar no estado de conservação e manutenção preventiva conforme o plano do fabricante. Observação: Para itinerários que ultrapassem 500 km ou 8 horas de direção, a contratada deve prever a operação com no mínimo 2 (dois) motoristas para revezamento. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: UNIDADE
28 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Horas extras (24h), diárias 10h; diárias e horas extras de 07 a 14 dias; diárias e horas extras de 15 a 29 dias e diárias e horas extras acima de 30 dias. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
29 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista No Show Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
30 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional Ressarcimento (despesas diversas, diárias motoristas e combustível - ND 3.3.90.93). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
31 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo Blindado: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.700 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 150 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 990 Unidade de fornecimento: UNIDADE
32 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta Blindada 4x4 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 990 Unidade de fornecimento: UNIDADE
33 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X4 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 745 Unidade de fornecimento: UNIDADE
34 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X2 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 647 Unidade de fornecimento: UNIDADE
35 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X4: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 745 Unidade de fornecimento: UNIDADE
36 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X2: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 647 Unidade de fornecimento: UNIDADE
37 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.760 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1980 Unidade de fornecimento: UNIDADE
38 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Sedan (manual e automático): Sedan, quatro portas, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, potência mínima de 75 CV, movido a gasolina, álcool ou bicombustível (flex). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 990 Unidade de fornecimento: UNIDADE
39 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Van Executiva: Com ar-condicionado, poltronas individuais, encosto alto e capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, excluído o motorista, movida a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 390 Unidade de fornecimento: UNIDADE
40 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Micro-ônibus: Com ar-condicionado, com capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros, movido a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 320 Unidade de fornecimento: UNIDADE
41 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Veículo de categoria econômica (manual e automático): Veículo tipo sedan ou hatch, quatro portas, motorização preferencial de 1.4 (mínimo de 80 CV), movido a gasolina ou bicombustível (flex). Itens Obrigatórios: Ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, air bag frontal, sistema de freios ABS e dotado de película protetora solar de acordo com o CTB. Preferencialmente na cor preta, podendo ser cinza ou outras cores sóbrias aprovadas pelo coordenador de transporte. Transmissão: Serão necessários itens distintos para contemplar as duas versões: Subitem 11.1: Câmbio manual de no mínimo 5 marchas. Subitem 11.2: Câmbio automático ou automatizado. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 990 Unidade de fornecimento: UNIDADE
42 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Ônibus Rodoviário (Grande Porte): Com ar-condicionado central, poltronas individuais reclináveis (tipo soft), toalete a bordo, iluminação interna de leitura e porta-pacotes interno, destinado ao transporte coletivo de pessoal em missões de apoio logístico, especialmente em deslocamentos de longa distância entre capitais e o interior. Capacidade mínima para 40 a 50 passageiros sentados, além do motorista. Veículo tipo ônibus rodoviário, motorização com potência adequada à capacidade de carga, movido a diesel, equipado com tacógrafo devidamente aferido. O veículo deve possuir identificações exigidas por agências reguladoras (como ANTT) e estar em perfeitas condições de conservação e segurança. Para os ônibus, não se aplica o limite de 100.000 km rodados, devendo a fiscalização focar no estado de conservação e manutenção preventiva conforme o plano do fabricante. Observação: Para itinerários que ultrapassem 500 km ou 8 horas de direção, a contratada deve prever a operação com no mínimo 2 (dois) motoristas para revezamento. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 320 Unidade de fornecimento: UNIDADE
43 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Horas extras (24h), diárias 10h; diárias e horas extras de 07 a 14 dias; diárias e horas extras de 15 a 29 dias e diárias e horas extras acima de 30 dias. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
44 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista No Show Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
45 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional Ressarcimento (despesas diversas, diárias motoristas e combustível - ND 3.3.90.93). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
46 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo Blindado: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.700 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 150 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
47 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta Blindada 4x4 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro, com blindagem nível III-A, comprovada pela apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou do Termo de Responsabilidade de Blindagem expedido pela empresa blindadora, conforme preconiza a Portaria nº 94 COLOG/EB/MD de 16 de agosto de 2019. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
48 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X2 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 575 Unidade de fornecimento: UNIDADE
49 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Camioneta 4X2 (SUV): Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.710 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 505 Unidade de fornecimento: UNIDADE
50 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X4: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x4, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 575 Unidade de fornecimento: UNIDADE
51 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Caminhonete 4X2: Quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.982 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, capota marítima, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, tração 4x2, potência mínima de 163 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex) ou diesel, dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 505 Unidade de fornecimento: UNIDADE
52 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Executivo: Sedan, quatro portas, distância entre eixos mínima de 2.760 mm, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, cor preta ou prata ou branca ou cinza, nacional ou importado, potência mínima de 172 CV, movido a gasolina ou bicombustível (flex), dotado de película protetora solar nos vidros laterais e traseiro de acordo com o CTB Código de Trânsito Brasileiro. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1500 Unidade de fornecimento: UNIDADE
53 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Sedan (manual e automático): Sedan, quatro portas, com ar-condicionado, direção hidráulica, air bag, freio ABS, potência mínima de 75 CV, movido a gasolina, álcool ou bicombustível (flex). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
54 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Van Executiva: Com ar-condicionado, poltronas individuais, encosto alto e capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, excluído o motorista, movida a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: UNIDADE
55 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Micro-ônibus: Com ar-condicionado, com capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros, movido a diesel. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: UNIDADE
56 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Veículo de categoria econômica (manual e automático): Veículo tipo sedan ou hatch, quatro portas, motorização preferencial de 1.4 (mínimo de 80 CV), movido a gasolina ou bicombustível (flex). Itens Obrigatórios: Ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, air bag frontal, sistema de freios ABS e dotado de película protetora solar de acordo com o CTB. Preferencialmente na cor preta, podendo ser cinza ou outras cores sóbrias aprovadas pelo coordenador de transporte. Transmissão: Serão necessários itens distintos para contemplar as duas versões: Subitem 11.1: Câmbio manual de no mínimo 5 marchas. Subitem 11.2: Câmbio automático ou automatizado. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 750 Unidade de fornecimento: UNIDADE
57 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Ônibus Rodoviário (Grande Porte): Com ar-condicionado central, poltronas individuais reclináveis (tipo soft), toalete a bordo, iluminação interna de leitura e porta-pacotes interno, destinado ao transporte coletivo de pessoal em missões de apoio logístico, especialmente em deslocamentos de longa distância entre capitais e o interior. Capacidade mínima para 40 a 50 passageiros sentados, além do motorista. Veículo tipo ônibus rodoviário, motorização com potência adequada à capacidade de carga, movido a diesel, equipado com tacógrafo devidamente aferido. O veículo deve possuir identificações exigidas por agências reguladoras (como ANTT) e estar em perfeitas condições de conservação e segurança. Para os ônibus, não se aplica o limite de 100.000 km rodados, devendo a fiscalização focar no estado de conservação e manutenção preventiva conforme o plano do fabricante. Observação: Para itinerários que ultrapassem 500 km ou 8 horas de direção, a contratada deve prever a operação com no mínimo 2 (dois) motoristas para revezamento. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 250 Unidade de fornecimento: UNIDADE
58 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista Horas extras (24h), diárias 10h; diárias e horas extras de 07 a 14 dias; diárias e horas extras de 15 a 29 dias e diárias e horas extras acima de 30 dias. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
59 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista No Show Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
60 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional Ressarcimento (despesas diversas, diárias motoristas e combustível - ND 3.3.90.93). Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 2 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 3 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 4 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 5 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 6 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 7 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 8 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 9 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 10 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 11 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 12 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 13 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 14 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 15 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional G2 16 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 17 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 18 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 19 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 20 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 21 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 22 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 23 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 24 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 25 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 26 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 27 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 28 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 29 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 30 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional G3 31 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 32 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 33 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 34 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 35 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 36 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 37 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 38 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 39 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 40 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 41 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 42 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 43 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 44 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 45 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional G4 46 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 47 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 48 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 49 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 50 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 51 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 52 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 53 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 54 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 55 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 56 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 57 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 58 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 59 - Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista 60 - Pagamento Diária - Nacional / Internacional
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
