MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_E SEGURANÇA PÚBLICA

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA - MJ

Código da UASG: 200326

Pregão Eletrônico Nº 90038/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, em caráter subsidiário, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais- SENAPPEN e nas 05 (cinco) Penitenciárias Federais, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.
Edital a partir de: 31/12/2025 das 08:00 às 17:00 Hs
Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 31/12/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1620
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 2 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 3 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 4 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 5 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 6 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 7 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Grupos
G1
1 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
2 - Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.