MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_E SEGURANÇA PÚBLICA

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA - MJ

Código da UASG: 200326

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) na Penitenciária Federal em Mossoró/RN (PFMOS).
Edital a partir de: 28/05/2026 das 08:00 às 17:00 Hs
Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 28/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra Incêndio
SERVIÇOS PRELIMINARES
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 2 - Fiscalização Obras Civis
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 3 - Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE HIDRANTES
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 4 - Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio
ADEQUAÇÃO DO ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DA BOMBA DE INCÊNDIO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 5 - Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio
EXTINTORES
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 6 - Estudos e Projetos de Sistemas de Sinalização / ComunicaçãoVisual
ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 7 - Manutenção em Equipamento de Fundição em Cobre
ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES SPDA NA ÁREA DA ACADEMIA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 8 - Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO WIRELESS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 9 - Instalação / Manutenção Central Gás
CENTRAL DE GÁS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
 
Grupos
G1
1 - Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra Incêndio
2 - Fiscalização Obras Civis
3 - Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio
4 - Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio
5 - Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio
6 - Estudos e Projetos de Sistemas de Sinalização / ComunicaçãoVisual
7 - Manutenção em Equipamento de Fundição em Cobre
8 - Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança
9 - Instalação / Manutenção Central Gás
Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.