Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa p/ prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, bem como de acessos ilimitados à Internet Banda Larga 3G/4G/5G, com características de serviços pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital, nas áreas com cobertura da empresa Contratada, com cessão de dispositivos em comodato, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Edital a partir de: 30/03/2026 das 08:00 às 12:59 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc - Asa Norte - BRASÍLIA (DF) Telefone: (0xx61) 33148906 Fax: (0xx61) Entrega da Proposta: 30/03/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Assinaturas mensais de linha e voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMS e MMS ilimitados, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 40 GB e cessão de aparelhos de Categoria 1 em comodato (IOS). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Assinaturas mensais de linha e voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMS e MMS ilimitados, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 40 GB e cessão de aparelhos de Categoria 2 em comodato. (Android) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 140 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Assinaturas mensais de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMS e MMS ilimitados, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado e franquia mínima de dados de 40 GB. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 800 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Assinaturas mensais de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMS e MMS ilimitados, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado e franquia mínima de dados de 20 GB. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 500 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Assinaturas mensais de linha de dados, com fornecimento de chips, com franquia mínima de 80 GB, e cessão de aparelhos de modem com chip 5G com roteador WiFi em comodato. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote adicional de, no mínimo, 5GB para os SMP definido nos itens 1 a 4, sob demanda. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos G1 1 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 2 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 3 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 4 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 5 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 6 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
