MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Ministério Público do Trabalho

Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR

Código da UASG: 200054


Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia médica e junta médica oficial de membros e servidores lotados na PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos.
Edital a partir de: 25/05/2026 das 08:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av Vicente Machadon¨84-wescher Plaza Center/centro - Centro - Curitiba (PR)
Telefone: (0xx41) 33049000
Fax: (0xx41)
Entrega da Proposta: 25/05/2026 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Curitiba, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 2 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Campo Mourão, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 3 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Cascavel, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 4 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Foz do Iguaçu, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Guarapuava, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 6 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Londrina, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 7 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Maringá, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Pato Branco, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 9 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Ponta Grossa, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 10 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia mé-dica, junta médica oficial de membros, servidores lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região na cidade de Umuarama, além de seus familiares ou outras pessoas eventualmente encaminhadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Portaria PGT nº 312/2014 (Anexo I-C), no Edital e Anexos.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.