MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria da República em Minas Gerais

Código da UASG: 200035


Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Edital a partir de: 14/05/2026 das 09:00 às 16:00 Hs
Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários - Funcionários - Belo Horizonte (MG)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 14/05/2026 às 09:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Arrendamento
O objeto da presente licitação é a locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

Informações Adicionais do Download
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