MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Procuradoria Reg.do Trabalho 5ª Região - BA

Código da UASG: 200032


Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de material de limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs.
Edital a partir de: 07/04/2026 das 08:00 às 15:00 Hs
Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563 - Corredor da Vitória - Salvador (BA)
Telefone: (0xx71) 33243620
Fax: (0xx71)
Entrega da Proposta: 07/04/2026 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - ÁGUA SANITÁRIA
ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO VARIA DE 2 A 2,50%, DENSIDADE DE 1,20 A 1 G/L, COR INCOLOR, TIPO COMUM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Litro

 2 - ÁLCOOL ETÍLICO
ÁLCOOL ETÍLICO, TEOR ALCOÓLICO 70% V/V, COMPOSIÇÃO BÁSICA COM EMOLIENTE, FORMAFARMACÊUTICA GEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Frasco 500,00 ML

 3 - CERA POLIMENTO PISO
CERA POLIMENTO PISO, COMPOSIÇÃO BÁSICA EMULSÃO DE CERAS, EMULSÃO DE POLÍMEROS,ALCANIZAN-, SUPERFÍCIE INDICADA PISOS LAVÁVEIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LEITOSA, TIPO AUTOBRILHO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Unidade

 4 - CESTO LIXO
CESTO LIXO, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 14 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM TAMPA/30 X 24 CM, COR PRETA, FORMATO CILÍNDRICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: Unidade

 5 - LIXEIRA
LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE 30 L, TIPO BASCULANTE, COR BRANCA, REVESTIMENTO TRATAMENTO EM UV
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 25
Unidade de fornecimento: Unidade

 6 - LIXEIRA
LIXEIRA, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 15 L, TIPO COM TAMPA E PEDAL, ALTURA 34CM, COR BRANCA, LARGURA 25 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: Unidade

 7 - CESTO LIXO
CESTO LIXO, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 50 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: Unidade

 8 - SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO
SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANTIBACTERIANO, DILUÍVEL E COM TAMPA ROSQUEÁVEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 500
Unidade de fornecimento: Unidade

 9 - DESODORANTE / AROMATIZANTE DE AMBIENTE
DESODORANTE / AROMATIZANTE DE AMBIENTE, TIPO AEROSOL, AROMA VARIADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SPRAY
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: Frasco 360,00 ML

 10 - DETERGENTE
DETERGENTE, COMPOSIÇÃO TENSOATIVOS ANIÔNICO, TENSOATIVO NÃO-IÔNICO, TENS O, APLICAÇÃO LIMPESA PESADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PH 6 A 8, PRINCÍPIO ATIVOTRICLOSAN 0,3 A 0,5%, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2000
Unidade de fornecimento: Embalagem 500,00 ML

 11 - DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO
DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL BASE PLÁSTICO ABS, MATERIAL TAMPA PLASTICOABS, TIPO DE PAREDE, COR BRANCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MODELO REDONDO PARA ROLO ATÉ 600M,COM CHAVE, ALTURA 28 CM, LARGURA 27 CM, PROFUNDIDADE 13 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Unidade

 12 - DISPENSER PAPEL TOALHA
DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FIXAÇÃO POR BUCHA E PARAFUSOS, DIMENSÕES 32 X 27 X 14 CM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Unidade

 13 - DISPENSER HIGIENIZADOR
DISPENSER HIGIENIZADOR, MATERIAL PLÁSTICO ABS, CAPACIDADE 800 ML, TIPO FIXAÇÃOPAREDE, COR BRANCA, APLICAÇÃO MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VISOR FRONTAL PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LÍQUIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Unidade

 14 - DISPENSER PROTETOR ASSENTO SANITÁRIO
DISPENSER PROTETOR ASSENTO SANITÁRIO, MATERIAL PLÁSTICO ABS, CAPACIDADE 86 FOLHAS, TIPO DE PAREDE, COR BRANCA, TAMANHO 28 X 22 X 3 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FIXAÇÃO POR ADESIVO OU SUPORTE APARAFUSADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Unidade

 15 - DISPENSER HIGIENIZADOR
DISPENSER HIGIENIZADOR, MATERIAL PLÁSTICO ABS, CAPACIDADE 800 ML, TIPO FIXAÇÃOPAREDE, COR BRANCA, APLICAÇÃO MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VISOR FRONTAL PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LÍQUIDO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Unidade

 16 - ESPONJA LIMPEZA
ESPONJA LIMPEZA, MATERIAL LÂ AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CIRCULAR, APLICAÇÃO UTENSÍLIOS E LIMPEZA EM GERAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 150
Unidade de fornecimento: Embalagem 8,00 UN

 17 - ESPONJA LIMPEZA
ESPONJA LIMPEZA, MATERIAL ESPUMA/ NYLON, FORMATO RETANGULAR, ABRASIVIDADE MÍNIMA/ MÉDIA, APLICAÇÃO UTENSÍLIOS E LIMPEZA EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLA FACE, COMPRIMENTO MÍNIMO 110 MM, LARGURA MÍNIMA 75 MM, ESPESSURA MÍNIMA 20 MM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: Unidade

 18 - FLANELA
FLANELA, MATERIAL FLANELA, COMPRIMENTO 40 CM, LARGURA 30 CM, COR BRANCA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 700
Unidade de fornecimento: Unidade

 19 - INSETICIDA
INSETICIDA, TIPO LÍQUIDO, APLICAÇÃO USO DOMÉSTICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Unidade

 20 - SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO
SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA AQUILBENZENO, SULFONATO DE SÓDIO, TENSOATIVO NÃO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, TIPO USO LIMPEZA, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, COR INCOLOR
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1500
Unidade de fornecimento: Frasco 500,00 ML

 21 - LIMPA-VIDRO
LIMPA-VIDRO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO TENSOATIVO CATIÔNICO, ISOPROPANOL, SOLVENTE ALIFÁ T
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: Frasco 500,00 ML

 22 - LUSTRADOR MÓVEIS
LUSTRADOR MÓVEIS, COMPONENTES CERA MICROCRISTALINA, ÓLEO PARAFÍNICO, SILICONE,A, AROMA LAVANDA, APLICAÇÃO MÓVEIS E SUPERFÍCIES LISAS, ASPECTO FÍSICO PASTOSO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Frasco 200,00 ML

 23 - ÓLEO DE PEROBA
ÓLEO DE PEROBA, COMPOSIÇÃO SOLVENTES MINERAL E VEGETAL COM AROMATIZANTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO OLEOGINOSO, AROMA MADEIRA NATURAL, APLICAÇÃO LIMPEZA, LUSTRO E RENOVAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Frasco 200,00 ML

 24 - PANO LIMPEZA
PANO LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CHÃO, COR BRANCA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Unidade

 25 - PANO LIMPEZA
PANO LIMPEZA, MATERIAL MICROFIBRA DE POLIÉSTER, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS NÃO ABRASIVOS, TIPO SACO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 400
Unidade de fornecimento: Unidade

 26 - PASTA LIMPEZA
PASTA LIMPEZA, COMPOSIÇÃO SABÃO DE COCO, GLICERINA, AGENTE MINERAL, CONSER-, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL, MÁRMORES, PISOS E AZULEJOS, APRESENTAÇÃO PASTA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Pote 500,00 G

 27 - PROTETOR ASSENTO SANITÁRIO
PROTETOR ASSENTO SANITÁRIO, MATERIAL FIBRAS NATURAIS, TIPO USO DESCARTÁVEL, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FOLHA DOBRADA AO MEIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: Unidade

 28 - ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES
ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO GEL SANITIZANTE, APLICAÇÃO LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS NEUTRO, CONCENTRAÇÃO 73%
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Frasco 800,00 ML

 29 - DETERGENTE LIMPEZA VEÍCULO
DETERGENTE LIMPEZA VEÍCULO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COMPOSIÇÃO ÁCIDO SULFÔNICO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, TENSOATIVO, APLICAÇÃO LAVAGEM VEÍCULOS E SUPERFÍCIES PINTADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LÍQUIDO CONCENTRADO, SOLÚVEL EM ÁGUA, BASE NEUTRA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Galão 5,00 L

 30 - SABONETE LÍQUIDO
SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CREMOSO EM GEL, ACIDEZ NEUTRO, APLICAÇÃO ASSEPSIA DAS MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BIODEGRADÁVEL: 90%, COMPOSIÇÃO DIETANOLAMIDA DE ÁCIDO GRAXO, COCOAMIDOPROPIL BET A, AROMA TALCO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Bombona 5,00 L

 31 - SACO PLÁSTICO LIXO
SACO PLÁSTICO LIXO, CAPACIDADE 200 L, COR PRETA, LARGURA 90 CM, ALTURA 120 CM,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PEÇA ÚNICA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 230
Unidade de fornecimento: Pacote 100,00 UN

 32 - SACO PLÁSTICO LIXO
SACO PLÁSTICO LIXO, CAPACIDADE 100 L, COR PRETA, APLICAÇÃO COLETA DE LIXO, MATERIAL POLIETILENO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Embalagem 100,00 UN

 33 - SACO PLÁSTICO LIXO
SACO PLÁSTICO LIXO, CAPACIDADE 60 L, COR PRETA, APLICAÇÃO COLETA DE LIXO, MATERIAL POLIETILENO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Embalagem 100,00 UN

 34 - SABÃO PÓ
SABÃO PÓ, ASPECTO FÍSICO PÓ, COMPOSIÇÃO TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTES E CORANTES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSÊNCIA, ALVEJANTE ECARGA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 300
Unidade de fornecimento: Caixa 500,00 G

 35 - PANO PRATO
PANO PRATO, MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 40 CM, COR BRANCA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 250
Unidade de fornecimento: Unidade

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.