Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Edital a partir de: 02/03/2023 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs Endereço: Av: Mae Luzia,1325 - Bairro Jesus de Nazare - Macapá (AP) Telefone: (0xx96) 41412823 Fax: (0xx96) Entrega da Proposta: 02/03/2023 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Locação de Aeronave Serviço de transporte aéreo através do emprego de aeronave monomotor, asa alta, para realização de sobrevoos georreferenciados e registro fotográfico. Capacidade mínima para cinco passageiros e bagagens. Capacidade para transporte de carga igual ou superior a 400 Kg excetuado o peso do piloto e de eventual reserva de combustível, peso máximo da aeronave para operação de decolagem/pouso: 1.800 kg. Autorizada para operação sob regras de voo visuais. Autonomia mínima para quatro horas de voo, capacidade de autonomia para alcance do aeródromo de alternativa, de acordo com as normas legais pertinentes. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Locação de Aeronave Serviço de transporte aéreo através do emprego de Aeronave monomotor ou bimotor. Capacidade mínima homologada para oito passageiros e transporte de carga igual ou superior a 1.000 Kg excetuado o peso da tripulação e de eventual reserva de combustível, peso máximo da aeronave para operação de decolagem/pouso: 3.900 kg. Operação sob regras de voo visuais. Equipada com sistema de navegação por instrumento de acordo com as as normas legais pertinentes. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Locação de Aeronave Serviço de transporte aéreo através do emprego de Aeronave bimotor. Capacidade mínima homologada para sete passageiros e transporte de carga igual ou superior a 800 Kg excetuado o peso da tripulação e de eventual reserva de combustível, peso máximo da aeronave para operação de decolagem/pouso: 5.600 kg Operação sob regras de voo visuais. Equipada com sistema de navegação por instrumento de acordo com as normas legais pertinentes. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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