MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_E SEGURANÇA PÚBLICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI

COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE

Código da UASG: 194046


Pregão Eletrônico Nº 3/2019 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pacote de serviços de telefonia fixa comutada e fornecimento de link de acesso à internet para a Coordenação Regional Litoral Sudeste e suas unidades jurisdicionadas nos estados de SP e RJ.
Edital a partir de: 13/05/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, N¨ 700 - Centro - Itanhaém (SP)
Telefone: (0xx13) 34264069
Fax: (0xx13)
Entrega da Proposta: 13/05/2019 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Assinatura de Linha Analógica
Pacote Mensal de Serviços de Telefonia, para o estado de São Paulo. Incluso valor de Assinatura de Linha Analógica e Franquia Ilimitada de minutos, nos termos do item 1.1 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: Mensalidade

 2 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC
Tarifa de habilitação para o item 1 - Cobrança devida no início da prestação do serviço pela instalação das linhas, nos moldes do inciso XXV do Art. 3 da Resolução nº 426 de 09/12/2005 / ANATEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Serviço

 3 - Assinatura de Linha Analógica
Pacote Mensal de Serviços de Telefonia, para o estado do Rio de Janeiro. Incluso valor de Assinatura de Linha Analógica e Franquia Ilimitada de minutos, nos termos do item 1.1 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: Mensalidade

 4 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC
Tarifa de habilitação para o item 3 - Cobrança devida no início da prestação do serviço pela instalação das linhas, nos moldes do inciso XXV do Art. 3 da Resolução nº 426 de 09/12/2005 / ANATEL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Serviço

 5 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga)
Serviço mensal de fornecimento de acesso a link de internet: Velocidade média de download de no mínimo 100Mbits/s; Vel. med. de upload de de no mínimo 30Mbits/s; Incluso fornecimento de modem em regime de comodato. Serviço executado no Estado de São Paulo, disponível nas cidades seguintes: Itanhaém/SP; Bauru/SP; São Paulo/SP.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 36
Unidade de fornecimento: Mensalidade

 6 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga)
Serviço mensal de fornecimento de acesso a link de internet: Velocidade média de download de no mínimo 05Mbits/s; Vel. med. de upload de de no mínimo 02Mbits/s; Incluso fornecimento de modem em regime de comodato. Serviço executado no Estado de São Paulo, disponível nas cidades seguintes: Tupã/SP; Registro/SP; Itanhaém/SP.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 36
Unidade de fornecimento: Mensalidade

 7 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga)
Taxa de instalação referente aos itens 5 e 6
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Serviço

 8 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga)
Serviço mensal de fornecimento de acesso a link de internet: Velocidade média de download de no mínimo 05Mbits/s; Vel. med. de upload de de no mínimo 02Mbits/s; Incluso fornecimento de modem em regime de comodato. Serviço executado no Estado do Rio de Janeiro/RJ, disponível na cidade de Angra dos Reis, distrito de Mambucaba.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: Mensalidade

 9 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga)
Taxa de instalação referente ao item 8.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Serviço

 
Grupos

G1
1 - Assinatura de Linha Analógica
2 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC
G2
3 - Assinatura de Linha Analógica
4 - Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC
G3
5 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga)
6 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga)
7 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga)
G4
8 - Acesso a Internet - STFC (Banda Larga)
9 - Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga)
Informações Adicionais do Download
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