Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e modernização da Barragem Santa Cruz do Apodi, no município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte Edital a partir de: 26/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, - - Fortaleza (CE) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 26/05/2026 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Recuperação / Manutenção Barragem para Irrigação Recuperação e Modernização da Barragem Santa Cruz do Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
