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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão de Valores Mobiliários

Código da UASG: 173030

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suíte de escritório e ferramentas de produtividade Microsoft 365, incluindo horas sob demanda de consultoria especializada sobre as soluções contratadas, por 36 (trinta e seis) meses.
Edital a partir de: 27/04/2026 das 09:00 às 13:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ)
Telefone:
Fax:
Entrega da Proposta: 27/04/2026 às 09:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Software como Servico - Saas M365 F3 FUSL Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	2 - Software como Servico - Saas O365 E1 Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	3 - Software como Servico - Saas M365 E5 Unified Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 850 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	4 - Software como Servico - Saas M365 Copilot Sub Add-on Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 350 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	5 - Software como Servico - Saas Copilot Studio Sub (Messages) Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	6 - Software como Servico - Saas GitHub Enterprise Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 140 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	7 - Software como Servico - Saas Planner P1 Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	8 - Software como Servico - Saas Planner & Project P3 Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	9 - Software como Servico - Saas Visio P2 Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	10 - Software como Servico - Saas Teams Premium Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	11 - Software como Servico - Saas Teams Rooms Pro Sub Per Device Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	12 - Software como Servico - Saas Intune Suite Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 850 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	13 - Software como Servico - Saas Intune P2 Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	14 - Software como Servico - Saas Power Automate Process Sub Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	15 - Software como Servico - Saas Power Automate Premium Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	16 - Software como Servico - Saas Defender Endpoint Server Sub Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 100 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	17 - Software como Servico - Saas O365 Extra File Storage Sub Add-on Extra Storage 1 GB Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	18 - Software como Servico - Saas Priva Risk Sub Per User Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UND SERVIÇO TÉCNICO
	19 - Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Consultoria Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2400 Unidade de fornecimento: HORA
	Grupos G1 1 - Software como Servico - Saas 2 - Software como Servico - Saas 3 - Software como Servico - Saas 4 - Software como Servico - Saas 5 - Software como Servico - Saas 6 - Software como Servico - Saas 7 - Software como Servico - Saas 8 - Software como Servico - Saas 9 - Software como Servico - Saas 10 - Software como Servico - Saas 11 - Software como Servico - Saas 12 - Software como Servico - Saas 13 - Software como Servico - Saas 14 - Software como Servico - Saas 15 - Software como Servico - Saas 16 - Software como Servico - Saas 17 - Software como Servico - Saas 18 - Software como Servico - Saas 19 - Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

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