Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo destinados a atender às necessidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal SRRF05 e demais unidades jurisdicionadas Edital a partir de: 10/12/2025 das 08:00 às 11:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela - - Salvador (BA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 10/12/2025 às 08:00Hs
Itens de Material
1 - ÁGUA MINERAL NATURAL ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 864 Unidade de fornecimento: Garrafão 20,00 L
2 - ÁGUA MINERAL NATURAL ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM DESCARTÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7968 Unidade de fornecimento: Garrafa 500,00 ML
3 - AÇÚCAR AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COLORAÇÃO BRANCA Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1590 Unidade de fornecimento: Embalagem 1,00 KG
4 - CAFÉ CAFÉ, APRESENTAÇÃO TORRADO MOÍDO, TIPO ÚNICO, TORREFAÇÃO PONTO DE TORRA ESCURA Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7720 Unidade de fornecimento: Pacote 250,00 G
5 - BOBINA PAPEL SENHA BOBINA PAPEL SENHA, MATERIAL PAPEL TÉRMICO, LARGURA 80 MM, COMPRIMENTO 40 M, TIPO PARA IMPRESSÃO DE SENHAS Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1140 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - PASTA EVENTOS PASTA EVENTOS, MATERIAL PAPEL TRIPLEX, ALTURA 444 MM, TIPO IMPRESSÃO OFFSET 2 X 1, LARGURA 306 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONFORME MODELO DO ÓRGÃO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
7 - FITA LACRE ADUANEIRO FITA LACRE ADUANEIRO, MATERIAL PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TIPO AUTO- ADESIVO,LARGURA 50 MM, COMPRIMENTO 100 M, COR BRANCA, COR IMPRESSÃO PANTONE 281, INSCRIÇÃO IMPRESSA MF/SRF/´ABERTO PELA ADUANA´, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESCRITA PORTUGUÊS/INGLÊS/PORTUGUÊS/FRANCÊS/PORTU-, ESPESSURA 0,8 MM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Unidade
8 - SACO SACO, MATERIAL RÁFIA TRANÇADO, COR BRANCA, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO DE OBJETOS VARIADOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ILHOSES DE NO MÍNIMO 1CM DE DIÂMETRO, ALTURA 120 CM, LARGURA 100 CM Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1200 Unidade de fornecimento: Unidade
9 - REFIL REFIL, MATERIAL CARVÃO ATIVADO E PRATA COLOIDAL, APLICAÇÃO PURIFICADOR DE ÁGUALATINA P355 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Unidade
10 - DISSIPADOR CALOR PROCESSADOR (COOLER) DISSIPADOR CALOR PROCESSADOR (COOLER), TENSÃO NOMINAL 12 VDC, TIPO CONECTOR FAN, VELOCIDADE ROTAÇÃO 4500 RPM, POTÊNCIA 1.92 W Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Unidade
11 - COPO DESCARTÁVEL COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL PLÁSTICO OXIBIODEGRÁVEL, CAPACIDADE 200 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICO E BIODEGRADÁVEL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1075 Unidade de fornecimento: Pacote 100,00 UN
12 - COPO DESCARTÁVEL COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 200 ML, APLICAÇÃO LÍQUIDOS FRIOS E QUENTES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR BRANCO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2495 Unidade de fornecimento: Pacote 100,00 UN
13 - CAIXA EMBALAGEM CAIXA EMBALAGEM, MATERIAL PAPELÃO, TIPO ONDA DUPLA, COMPRIMENTO 800 MM, LARGURA 510 MM, ALTURA 410 MM, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DE MATERIAL Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
14 - CAIXA EMBALAGEM CAIXA EMBALAGEM, MATERIAL PAPELÃO, TIPO DOBRÁVEL/ONDULADO DUPLO, COMPRIMENTO 600 MM, LARGURA 500 MM, ALTURA 400 MM, COR PARDA, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM IMPRESSÃO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
15 - CAIXA EMBALAGEM CAIXA EMBALAGEM, MATERIAL PAPELÃO, TIPO ONDA BC, COMPRIMENTO 430 MM, LARGURA 300 MM, ALTURA 300 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ABAS INFERIORES E SUPERIORES, GRAMATURA 650 G/M2 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2000 Unidade de fornecimento: Unidade
16 - EMBALAGEM PLÁSTICA EMBALAGEM PLÁSTICA, FORMA SACO, LARGURA 90 CM, ALTURA 120 CM, MATERIAL POLIETILENO, ESPESSURA 0,20 MM, COR INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTA DENSIDADE, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
17 - EMBALAGEM PLÁSTICA EMBALAGEM PLÁSTICA, FORMA SACO, LARGURA 50 CM, ALTURA 70 CM, MATERIAL PLÁSTICOTRANSPARENTE, ESPESSURA 0,025 MM, APLICAÇÃO ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL, COR INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM PICOTE OU FURO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Unidade
Grupos G1 16 - EMBALAGEM PLÁSTICA 17 - EMBALAGEM PLÁSTICA
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
