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MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Superintendência Regional de Administração do MGI-BA

Código da UASG: 170075

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial com fornecimento de mão de obra e materiais, para unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), sendo parte dos serviços executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e para a Agência dos Aflitos, e parte executada sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Edital a partir de: 21/05/2026 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Jequitaia, 1º Andar - Comércio - Salvador (BA)
Telefone:
Fax:
Entrega da Proposta: 21/05/2026 às 08:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Atendimento Avançado no município de Salvador. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	2 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município de Barreiras. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	3 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município de Camaçari. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	4 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município de Eunápolis. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	5 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município de Feira de Santana. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	6 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município de Ilhéus. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	7 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município de Juazeiro. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	8 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego no município de Vitória da Conquista. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: POSTO/MÊS
	9 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Arquivo Geral da SRTE/BA localizado no município de Salvador/BA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	10 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Alagoinhas. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	11 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Bom Jesus da Lapa. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	12 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Brumado. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	13 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Guanambi. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	14 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Irecê. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	15 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Itabuna. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	16 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Jacobina. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	17 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Jequié. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	18 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Paulo Afonso. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	19 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Santo Amaro. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	20 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Santo Antônio de Jesus. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	21 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Senhor do Bonfim. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	22 - Serviço Especializado de Limpeza Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, sob demanda e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência Regional do Trabalho e Emprego no município de Teixeira de Freitas. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: UNIDADE
	Grupos G1 1 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades 2 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades 3 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades 4 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades 5 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades 6 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades 7 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades 8 - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades G2 9 - Serviço Especializado de Limpeza 10 - Serviço Especializado de Limpeza 11 - Serviço Especializado de Limpeza 12 - Serviço Especializado de Limpeza 13 - Serviço Especializado de Limpeza 14 - Serviço Especializado de Limpeza 15 - Serviço Especializado de Limpeza 16 - Serviço Especializado de Limpeza 17 - Serviço Especializado de Limpeza 18 - Serviço Especializado de Limpeza 19 - Serviço Especializado de Limpeza 20 - Serviço Especializado de Limpeza 21 - Serviço Especializado de Limpeza 22 - Serviço Especializado de Limpeza

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