Pregão Eletrônico Nº 90115/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ESPECIALIZADA para prestação de serviços continuados de trabalhador agropecuário e auxiliar de veterinário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Edital a partir de: 23/09/2025 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria - - Viçosa (MG) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 23/09/2025 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Agropecuária - Serviços Auxiliares Contratação dos serviços de trabalhador agropecuário, com jornada de 12X36 horas, com previsão de insalubridade, para atender à demanda Viçosa, sendo 4 postos com 02 funcionários por posto, totalizando 08 funcionários, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Agropecuária - Serviços Auxiliares Contratação dos serviços de trabalhador agropecuário, com jornada de 44 horas semanais, para atender à demanda do Campus Florestal, sendo 07 postos com 01 funcionários por posto, totalizando 07 funcionários, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Agropecuária - Serviços Auxiliares Contratação dos serviços de trabalhador agropecuário, com jornada de 44 horas semanais, para atender à demanda do Campus Viçosa, sendo 50 postos com 01 funcionários por posto, totalizando 50 funcionários, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Agropecuária - Serviços Auxiliares Contratação dos serviços de trabalhador agropecuário, com jornada de 44 horas semanais, com previsão de insalubridade, para atender à demanda do Campus Florestal, sendo 06 postos com 01 funcionários por posto, totalizando 06 funcionários, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Agropecuária - Serviços Auxiliares Contratação dos serviços trabalhador agropecuário, com jornada de 44 horas semanais, com previsão de insalubridade, para atender à demanda do Campus Viçosa, sendo 22 postos com 01 funcionários por posto, totalizando 22 funcionários, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Agropecuária - Serviços Auxiliares Contratação dos serviços de trabalhador agropecuário, com jornada de 44 horas semanais, para atender à demanda do Campus Rio Paranaíba, sendo 08 postos com 01 funcionários por posto, totalizando 08 funcionários, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Serviço de Tratamento Veterinário Contratação dos serviços auxiliar de veterinário, com jornada de 44 horas semanais, com previsão de insalubridade, para atender à demanda do Campus Viçosa, sendo 04 postos com 01 funcionários por posto, totalizando 04 funcionários, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021) Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
