MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Delegacia Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul

Código da UASG: 130062


Pregão Eletrônico Nº 9/2013 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressos (confeccionados conforme modelo, compactados junto ao Edital) lacres em corpo de aluminio e Prismas para controle de entrada e saida de veículo, em proveito desta Superintendência Fed. de Agricultura/MS.
Edital a partir de: 03/07/2013 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados - Campo Grande (MS)
Telefone: (0xx67) 30419367
Fax: (0xx67)
Entrega da Proposta: 03/07/2013 às 08:00Hs


Itens de Material
 1 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL. Bloco de Termo de Inspeção e Fiscalização, em 3 (três) vias auto copiativo, nas cores: branco (1ª via), amarela (2ª via) e azul (3ª via), com 25 termos cada, conforme modelo anexo.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 25
Unidade de fornecimento: Bloco

 2 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL. Bloco de Termo de Coleta de Amostras, em 3 (três) vias auto copiativo, nas cores: branco (1ª via), amarela (2ª via) e azul (3ª via), com 25 termos cada, conforme modelo compactado junto ao Edital.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 35
Unidade de fornecimento: Bloco

 3 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL. Formulário personalizado com Brasão da República em marca d água, fundo na cor verde água, em papel A-4 - 90g/m , conforme modelo anexo.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: resma

 4 - PLACA DE TERMINAL
PLACA DE TERMINAL, NOME PLACA DE TERMINAL. Correto- PRISMA PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DOS VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DA SEDE. (Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: Um

 5 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Envelope tipo saco, medida 240 x 340 mm cor ouro, 80g/m2, 1 cor frente (com Brasão da República, 2cm de distância do vinculo do envelope e abaixo do Brasão SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, parte superior. Parte inferior: distância de l,5 cm (aproximadamente) do vínculo, do envelope: Remetente, Endereço e número, CEP, cidade e sigla do Estado, (Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: cento

 6 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Envelope tipo saco, medida 185 x 248 mm cor ouro, 80g/m2, 1 cor frente (com Brasão da República, 2cm de distância do vínculo do envelope e abaixo do Brasão SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, parte superior. Parte inferior: distância de 1 cm, (aproximadamente), do vínculo do envelope: Remetente, Endereço e número, CEP, cidade e sigla do Estado, (Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: Cento

 7 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Capa para processo, formato 325 x 216 mm e (capa aberta 432 mm), aproximadamente, papel cartolina 240 gr/m2, cor branca, sem impressão, dobradas conforme modelo anexo,pacotes com 250 unidades. (obs: vínculo de dobradura deverá ser de boa qualidade, para uso em impressora). (Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5000
Unidade de fornecimento: Um

 8 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Bloco carbonado (auto-copiativo), 02(duas) vias, segunda via na cor verde claro, formato A4, 50 jogos. Modelo anexo 1 - TERMO DE RETENÇÃO DE MERCADORIA/PRODUTO. (Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Bloco

 9 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Bloco carbonado (auto-copiativo), 02(duas) vias, segunda via na cor verde claro, formato A4, 50 jogos. Modelo anexo 2 - TERMO DE FISCALIZAÇÃO DE BAGAGEM/ENCOMENDA.(Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Bloco

 10 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Bloco carbonado (auto-copiativo), 02(duas) vias, segunda via na cor verde claro, formato A4, 50 jogos. Modelo anexo 3 - TERMO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.(Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Bloco

 11 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Caixa em papel duplex 410 g/m2, de tamanho 10 cm de lado e 19 cm de altura, com impressões na cor preta, (Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3000
Unidade de fornecimento: Um

 12 - ETIQUETA ADESIVA
ETIQUETA ADESIVA, NOME ETIQUETA AUTO - ADESIVA IMPRESSA. Etiquetas-lacre adesivas, com cola tipo borracha (gramatura da cola: mínimo de 40 g/m ), tamanho 152 mm de largura por 48 mm de altura, fundo branco, dizeres em fonte na cor preta, com 4 meio-cortes que resultam em fragmentação da etiqueta em caso de tentativa de violação da embalagem, organizadas em rolos de uma coluna por 250 etiquetas cada, para lacração de caixas de amostras de sementes, conforme modelo (arquivo compactado junto ao edital, com validade mínima de dois anos da entrega.(Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 35
Unidade de fornecimento: Rolo c/ 250 etiqueta

 13 - ETIQUETA ADESIVA
ETIQUETA ADESIVA, NOME ETIQUETA AUTO - ADESIVA IMPRESSA. Etiquetas adesivas, com cola tipo borracha, (gramatura da cola: mínimo de 40 g/m ), tamanho 115 mm de largura por 75 mm de altura, fundo azul marinho, dizeres em branco vazado, organizadas em rolos de uma coluna por 200 etiquetas cada, para identificação de produto amostrado, conforme modelo anexo, com validade mínima de dois anos da entrega.(Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: Rolo c/ 200 etiqueta

 14 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Saco em papel Kraft natural, 80 g/m , dimensões 26 cm x 9 cm.(Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Um

 15 - LACRE SEGURANÇA
LACRE SEGURANÇA, NOME LACRE SEGURANÇA. Lacres em corpo de alumínio, pintados na cor branca, dotados de cabo de aço galvanizado com diâmetro de 1/16 polegadas e comprimento útil do cabo de 2,5 metros, com força de ruptura da ordem de 200 Kgf (duzentos quilogramas-força). O sistema de lacração deve permitir que seja instalado manualmente, sem que se necessite o uso de ferramenta. Para a retirada do lacre, o cabo deve permitir corte com alicate simples. O lacre deve ser construído de tal forma que uma tentativa de se retirá-lo, mostrará de maneira clara, evidente e instantânea a tentativa de violação. Os lacres deverão ser fornecidos com os dizeres SFA/MS - MAPA e numerados de 4.001 até 5.000, em dígitos indicados de forma ostensiva, em algarismos arábicos, bem visíveis a olho nu. A ponta do cabo de aço deve ser afunilada e fundida de forma a facilitar a sua introdução no orifício de entrada no corpo do lacre.(Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Um

 16 - ETIQUETA ADESIVA
ETIQUETA ADESIVA, NOME ETIQUETA AUTO - ADESIVA IMPRESSA. Etiqueta adesiva de papel brilhante, 190g, tamanho 150mm x 50mm, fundo branco, dizeres em preto, fundo com duas faixas transversais em verde e amarelo e espessura de 4mm cada faixa. Faixas atravessam o lacre do canto inferior esquerdo ao canto superior direito. Etiquetas para lacração de caixas de amostras (Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1600
Unidade de fornecimento: Um

 17 - ´FORMULÁRIO OFICIAL´
FORMULÁRIO OFICIAL, NOME FORMULÁRIO OFICIAL.Caixa em papel duplex 410 g/m2, de tamanho 9 cm de lado e 12,5 cm de altura, com impressões na cor preta e fundo parcialmente colado,(Conforme imagem compactada junto ao Edital).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1000
Unidade de fornecimento: Um

Informações Adicionais do Download
O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante, e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.