MINISTÉRIO DA DEFESA

Comando da Aeronáutica

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

Código da UASG: 120643


Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Hortifrutigranjeiros e Condimentos
Edital a partir de: 25/04/2023 das 09:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 - Camobi - Santa Maria (RS)
Telefone: (0xx55) 32203367
Fax: (0xx55)
Entrega da Proposta: 25/04/2023 às 09:00Hs


Itens de Material
 1 - FRUTA
FRUTA, TIPO ABACATE MANTEIGA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: Quilograma

 2 - FRUTA
FRUTA, TIPO ABACAXI PÉROLA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 180
Unidade de fornecimento: Quilograma

 3 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO ABOBRINHA ITALIANA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 240
Unidade de fornecimento: Quilograma

 4 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO AGRIÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 5 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO MANDIOCA/ AIPIM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 6 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO ALFACE AMERICANA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 7 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO ALFACE CRESPA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 8 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO ALFACE CRESPA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6000
Unidade de fornecimento: Unidade

 9 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO ALFACE ROXA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 10 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO ALHO, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL CABEÇA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 240
Unidade de fornecimento: Quilograma

 11 - FRUTA
FRUTA, TIPO 1 AMEIXA, APRESENTAÇÃO DESIDRATADA/ SECA, ADICIONAL PRETA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 180
Unidade de fornecimento: Quilograma

 12 - FRUTA
FRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 13 - FRUTA
FRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL ORGÂNICA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4800
Unidade de fornecimento: Quilograma

 14 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA DOCE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 960
Unidade de fornecimento: Quilograma

 15 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BATATA INGLESA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 16 - FRUTA
FRUTA, TIPO TANGERINA PONCAN, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 17 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BERINJELA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 180
Unidade de fornecimento: Quilograma

 18 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO BETERRABA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 19 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO BRÓCOLIS COMUM
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 20 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO CEBOLA BRANCA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 9600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 21 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO CENOURA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 22 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO CHUCHU VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 23 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 24 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO COUVE-FLOR
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 25 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO GENGIBRE, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: Quilograma

 26 - FRUTA
FRUTA, TIPO GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: Quilograma

 27 - FRUTA
FRUTA, TIPO KIWI, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 180
Unidade de fornecimento: Quilograma

 28 - FRUTA
FRUTA, TIPO LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 29 - FRUTA
FRUTA, TIPO LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 240
Unidade de fornecimento: Quilograma

 30 - FRUTA
FRUTA, TIPO MAÇÃ VERDE, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 31 - FRUTA
FRUTA, TIPO MAÇÃ GALA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6000
Unidade de fornecimento: Quilograma

 32 - FRUTA
FRUTA, TIPO MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4800
Unidade de fornecimento: Quilograma

 33 - FRUTA
FRUTA, TIPO MAMÃO PAPAIA/ MAMÃO AMAZÔNIA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 34 - FRUTA
FRUTA, TIPO MANGA TOMMY, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 360
Unidade de fornecimento: Quilograma

 35 - FRUTA
FRUTA, TIPO MARACUJÁ DOCE, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 72
Unidade de fornecimento: Quilograma

 36 - FRUTA
FRUTA, TIPO MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 37 - FRUTA
FRUTA, TIPO MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 38 - FRUTA
FRUTA, TIPO MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 39 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO MILHO VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 40 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO ABÓBORA MORANGA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 41 - FRUTA
FRUTA, TIPO MORANGO, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 720
Unidade de fornecimento: Unidade

 42 - OLEAGINOSA
OLEAGINOSA, TIPO NOZ, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 36
Unidade de fornecimento: Quilograma

 43 - OVO
OVO, ORIGEM GALINHA, GRUPO BRANCO, CLASSE A, TIPO MÉDIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7200
Unidade de fornecimento: Bandeja 12,00 UN

 44 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO PEPINO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 960
Unidade de fornecimento: Quilograma

 45 - FRUTA
FRUTA, TIPO PERA WILLIAMS, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 46 - FRUTA
FRUTA, TIPO PÊSSEGO, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 240
Unidade de fornecimento: Quilograma

 47 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO AMARELO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 48 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 960
Unidade de fornecimento: Quilograma

 49 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERMELHO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 600
Unidade de fornecimento: Quilograma

 50 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO ALMEIRÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Unidade

 51 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO ALMEIRÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 52 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO ROXO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2400
Unidade de fornecimento: Quilograma

 53 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO BRANCO/ VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 7200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 54 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO RÚCULA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4800
Unidade de fornecimento: Unidade

 55 - VERDURA IN NATURA
VERDURA IN NATURA, TIPO RÚCULA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6000
Unidade de fornecimento: Quilograma

 56 - CONDIMENTO
CONDIMENTO, TIPO CEBOLINHA E SALSA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1080
Unidade de fornecimento: Quilograma

 57 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE ITALIANO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6000
Unidade de fornecimento: Quilograma

 58 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE CEREJA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 720
Unidade de fornecimento: Unidade

 59 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE SALADA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 19200
Unidade de fornecimento: Quilograma

 60 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO TOMATE SALADA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4800
Unidade de fornecimento: Quilograma

 61 - FRUTA
FRUTA, TIPO UVA ITÁLIA, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 240
Unidade de fornecimento: Quilograma

 62 - FRUTA
FRUTA, TIPO UVA RUBI, APRESENTAÇÃO NATURAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 240
Unidade de fornecimento: Quilograma

 63 - LEGUME IN NATURA
LEGUME IN NATURA, TIPO 1 VAGEM MANTEIGA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1080
Unidade de fornecimento: Quilograma

Informações Adicionais do Download
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