MINISTÉRIO DA DEFESA

Comando da Aeronáutica

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Código da UASG: 120641


Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Edital a partir de: 04/08/2021 das 08:00 às 17:55 Hs
Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto - - Porto Velho (RO)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 04/08/2021 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Auto - Escola
REALIZAÇÃO DE CURSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DE CATEGORIA B OU C PARA CATEGORIA D , E CUSTEIO DE DESPESAS COM GASTOS NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), JUNTO AO DETRAN-RO, ENTRE ELES: TAXAS DO DETRAN, EXAME MÉDICO, EXAME TOXICOLÓGICO, MATERIAL DIDÁTICO, AULAS TEÓRICAS, AULAS PRÁTICAS, TREINOS, MATRÍCULA, ALUGUEL DE VEÍCULOS E OUTROS SE FOR O CASO. O CURSO DEVERÁ SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO E DEVERÁ ATENDER AO DISPOSTO NA LEI N¨ 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 26
Unidade de fornecimento: Unidade

 2 - Auto - Escola
REALIZAÇÃO DE CURSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DE CATEGORIA D OU C PARA CATEGORIA E , E CUSTEIO DE DESPESAS COM GASTOS NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), JUNTO AO DETRAN-RO, ENTRE ELES: TAXAS DO DETRAN, EXAME MÉDICO, EXAME TOXICOLÓGICO, MATERIAL DIDÁTICO, AULAS TEÓRICAS, AULAS PRÁTICAS, TREINOS, MATRÍCULA, ALUGUEL DE VEÍCULOS E OUTROS SE FOR O CASO. O CURSO DEVERÁ SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO E DEVERÁ ATENDER AO DISPOSTO NA LEI N¨ 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: Unidade

Informações Adicionais do Download
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