Concorrência Nº 1/2021 - (Lei Nº 8.666/1993) Objeto: Objeto: Cessão Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à Área Rural localizada no TOMBO RO.010-000(ÁREA PATRIMONIAL DO TOMBO RO.010-000 = 1.731,3498 ha)com dimensão de 1197,1493 hectares destinada a implementação de área agrícola para cultivo de soja pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato, ficando a cargo do arrendatário os tratos culturais, a manutenção e a renovação da área conforme os termos definidos no Projeto Básico. Edital a partir de: 02/07/2021 das 08:00 às 17:59 Hs Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto - - Porto Velho (RO) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 02/08/2021 às 10:00Hs
Itens de Serviços
1 - Locação de Imóvel Cessão Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à Área Rural localizada no TOMBO RO.010-000(ÁREA PATRIMONIAL DO TOMBO RO.010-000 = 1.731,3498 ha)com dimensão de 1197,1493 hectares destinada a implementação de área agrícola para cultivo de soja com fundamento na Lei 9.636/1998, Decreto 3.725/2001, Lei 8.666/93 e ICA 87-7 do Comando da Aeronáutica, no que couber, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato, ficando a cargo do arrendatário os tratos culturais, a manutenção e a renovação da área conforme os termos definidos neste Projeto Básico. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
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