Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de capacitac a o de condutores e carteira nacional de habilitac a o. Edital a partir de: 30/11/2023 das 08:00 às 11:30 Hs e das 13:00 às 16:00 Hs Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas - Vila Asas - Lagoa Santa (MG) Telefone: (0xx31) 36893419 Fax: (0xx31) Entrega da Proposta: 30/11/2023 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (TCP), COM CARGA HORA RIA MI NIMA DE 50 HORAS, TAL SOLICITAC A O SE FAZ NECESSA RIO PARA ATENDER UMA RESOLUC A O PREVISTO NO INCISO IV DO ART.145 DO CO DIGO DE TRA NSITO BRASILEIRO. //////REQUISITOS PARA REALIZAC A O DO CURSO TCP - SER MAIOR DE 21 ANOS; ESTA HABILITADO EM UMA CATEGORIA D OU E; NA O ESTAR CUMPRINDO PENA DECORRENTE DE CRIME DE TRA NSITO; -NA O ESTAR CUMPRINDO PENA DE SUSPENSA O DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAC A O DA CNH E NA O ESTAR IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER SEUS DIREITOS. CATSERV: 18260 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO DE CAPACITAC A O DE CONDUTORES DE VEI CULO DE EMERGE NCIA. - CURSO DE CONDUTOR DE VEI CULO DE EMERGE NCIA (CVE), COM CARGA HORA RIA MI NIMA DE 50 HORAS, TAL SOLICITAC A O SE FAZ NECESSA RIO PARA ATENDER A RESOLUC A O PREVISTO NO INCISO IV DO ART.145 DO CO DIGO DE TRA NSITO BRASILEIRO. REQUISITOS PARA REALIZAC A O DO CURSO CVE: SER MAIOR DE 21 ANOS; ESTAR HABILITADO EM UMA DAS CATEGORIAS B, C,D OU E; NA O ESTAR CUMPRINDO PENA DECORRENTE DE CRIME DE TRA NSITO; NA O ESTAR CUMPRINDO PENA DE SUSPENSA O DO DIREITO DE DIRIGIR, CASSAC A O DA CNH E NA O ESTAR IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER SEUS DIREITOS. -O CURSO DEVERA TER CARGA HORA RIA TOTAL DE 50 HORAS AULAS, PODENDO SER REALIZADA NO MA XIMO 8 HORAS AULAS POR DIA, POSSUIR TEMPO MI NIMO DE DE 07 DIAS E TEMPO MA XIMO DE 40 DIAS PARA CONCLUSA O. CATSERV: 18260 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 39 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos SERVIC OS DE MUDANC A DE CATEGORIA, DA CNH B OU C PARA CATEGORIA D - ART. 143, IV, DO CTB - PARA SERVIDORES MILITARES OU CIVIS JA POSSUIDORES DE CNH AB, AC, B OU C, CONSTANDO DE: - 15 AULAS PRA TICAS E PROVA, - EXAME ME DICO, - EXAME OFTALMOLO GICO, - CLI NICO E PSICOTE CNICO, - BIOMETRIA EXAME ME DICO, - EXAME TOXICOLO GICO, - TAXAS DO DETRAN, - BIOMETRIA E MONITORAMENTO DAS 15 AULAS PRA TICAS, - ALUGUEL DE VEI CULOS NECESSA RIOS PARA CURSO E EXAME, BEM COMO PARA AULAS PRA TICAS DE DIREC A O, - TODAS AS TAXAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E OUTRAS TAXAS DO DETRAN NECESSA RIAS PARA A DEVIDA INCLUSA O. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 26 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA OBTENC A O DE CNH NA CATEGORIA B . - PARA SERVIDORES MILITARES OU CIVIS PARA OBTENC A O DE HABILITAC A O CATEGORIA B , CONSTANDO DE: - AULAS TEO RICAS E PRA TICAS EXIGIDAS PELO DETRAN/CONTRAN. - EXAME ME DICO, - EXAME OFTALMOLO GICO, - CLI NICO E PSICOTE CNICO, - BIOMETRIA , - TAXAS DO DETRAN, - BIOMETRIA E MONITORAMENTO DAS AULAS TEO RICAS E PRA TICAS, - ALUGUEL DE VEI CULOS NECESSA RIOS PARA CURSO E EXAME, BEM COMO PARA AULAS PRA TICAS DE DIREC A O. - TODAS AS TAXAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E OUTRAS TAXAS DO DETRAN NECESSA RIAS PARA A DEVIDA HABILITAC A O. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP) CARGA HORA RIA MI NIMA: 50 HORAS-AULA, CONFORME DETERMINA A RESOLUC A O N¨ 168/2004 DO CONTRAN. A INSTITUIC A O DEVERA POSSUIR CERTIFICAC A O DO DETRAN-MG OU CONTRAN. O CURSO DEVERA POSSUIR , NO MI NIMO, OS SEGUINTES MO DULOS: MO DULO I LEGISLAC A O DE TRA NSITO. MO DULO II DIREC A O DEFENSIVA. MO DULO III NOC O ES DE PRIMEIROS SOCORROS E LEI SECA. MO DULO IV RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E PREVENC A O DE INCE NDIO E DE ACIDENTES/MOVIMENTAC A O DE PRODUTOS PERIGOSOS. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO DE DIREC A O DEFENSIVA CONFORME RESOLUC A O N¨ 168/2004 DO CONTRAN. A INSTITUIC A O MINISTRADORA DO CURSO DEVERA POSSUIR CERTIFICAC A O COMPATI VEL COM CONTRAN, HABILITANDO AO ALUNO PROSSEGUIR COM O CURSO DE FORMAC A O DE CONDUTORES E/OU RECICLAGEM DAS CATEGORIAS A, B,C,D, E, AB, AC, AD OU AE. FORNECER O NU MERO DE AULAS MI NIMAS EXIGIDAS PELO CONTRAN NO ATO DA MINISTRAC A O DAS AULAS, FORNECER AO ALUNO: - EXAME ME DICO, - EXAME OFTALMOLO GICO, - CLI NICO E PSICOTE CNICO, - BIOMETRIA , - TAXAS DO DETRAN, - BIOMETRIA E MONITORAMENTO DAS AULAS TEO RICAS E PRA TICAS. CATSERV: 18260 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais do Download O conteúdo deste edital é de inteira responsabilidade do órgão licitante,
e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
