Pregão Eletrônico Nº 112/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de centro de formac a o de condutores- CFC (autoescolas) para a prestac a o de servic os de emissa o de primeira habilitac a o CNH de categoria ´B´ e de elevac a o de categoria CNH de categorias ´D´ e ´E´. Edital a partir de: 07/12/2023 das 08:00 às 16:00 Hs Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp - - São Paulo (SP) Telefone: (0xx11) 22249909 Fax: (0xx11) Entrega da Proposta: 07/12/2023 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO CATEGORIA B , INCLUÍDOS EXAME MÉDICO, PSICOTÉCNICO, TOXICOLÓGICO, EXAMES PREVISTOS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TAXAS ESTADUAIS E 20 (VINTE) HORAS DE AULAS PRÁTICAS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO. CASO OCORRA REPROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA, DEVE-SE DISPONIBILIZAR MAIS UMA TENTATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 62 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO CATEGORIA D , INCLUÍDOS EXAME MÉDICO, PSICOTÉCNICO, TOXICOLÓGICO, EXAMES PREVISTOS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TAXAS ESTADUAIS E 20 (VINTE) HORAS DE AULAS PRÁTICAS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO. CASO OCORRA REPROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA, DEVE-SE DISPONIBILIZAR MAIS UMA TENTATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 54 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO CATEGORIA E , INCLUÍDOS EXAME MÉDICO, PSICOTÉCNICO, TOXICOLÓGICO, EXAMES PREVISTOS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TAXAS ESTADUAIS E 20 (VINTE) HORAS DE AULAS PRÁTICAS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO. CASO OCORRA REPROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA, DEVE-SE DISPONIBILIZAR MAIS UMA TENTATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO CATEGORIA B , INCLUÍDOS EXAME MÉDICO, PSICOTÉCNICO, TOXICOLÓGICO, EXAMES PREVISTOS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TAXAS ESTADUAIS E 20 (VINTE) HORAS DE AULAS PRÁTICAS, A SER REALIZADO NA BAIXADA SANTISTA. CASO OCORRA REPROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA, DEVE-SE DISPONIBILIZAR MAIS UMA TENTATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos CURSO PARA OBTENÇÃO DE HABILITAÇÃO CATEGORIA D , INCLUÍDOS EXAME MÉDICO, PSICOTÉCNICO, TOXICOLÓGICO, EXAMES PREVISTOS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TAXAS ESTADUAIS E 20 (VINTE) HORAS DE AULAS PRÁTICAS, A SER REALIZADO NA BAIXADA SANTISTA. CASO OCORRA REPROVAÇÃO NA PROVA PRÁTICA, DEVE-SE DISPONIBILIZAR MAIS UMA TENTATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
