Pregão Eletrônico Nº 121/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de curso de formac a o de condutores e mudanc a de categoria, com todos os exames me dicos pertinentes inclusive o exame toxicolo gico, atrave s do SRP, a ser aplicado aos militares dos Destacamentos do CINDACTA 1 Edital a partir de: 01/12/2023 das 09:00 às 17:00 Hs Endereço: Shis Qi 5 Area Especial 12 - Lago Sul - BRASÍLIA (DF) Telefone: (0xx61) 33648225 Fax: (0xx61) Entrega da Proposta: 01/12/2023 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Auto - Escola CURSO EM AUTOESCOLA PARA MUDANC A DE CATEGORIA (´´D´´). O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO MESMO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO, EXAME TOXICOLO GICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE TRE S MARIAS-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: SV
2 - Auto - Escola RENOVAC A O DA CARTEIRA ADICIONAL DE HABILITAC A O CATEGORIA D , INCLUINDO AVALIAC A O PSICOLO GICA, EXAME CLI NICO, EXAME TOXICOLO GICO, MATRI CULA, AULAS TEO RICAS, PRA TICAS, PROVA E EMISSA O DA CARTEIRA. A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE TRE S MARIAS-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: SV
3 - Auto - Escola CURSO DE FORMAC A O DE CONDUTORES CATEGORIA B . O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO CURSO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE TRE S MARIAS-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: SV
4 - Auto - Escola CURSO EM AUTOESCOLA PARA MUDANC A DE CATEGORIA (´´D´´). O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO MESMO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO, EXAME TOXICOLO GICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE TANABI-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: SV
5 - Auto - Escola RENOVAC A O DA CARTEIRA ADICIONAL DE HABILITAC A O CATEGORIA D , INCLUINDO AVALIAC A O PSICOLO GICA, EXAME CLI NICO, EXAME TOXICOLO GICO, MATRI CULA, AULAS TEO RICAS, PRA TICAS, PROVA E EMISSA O DA CARTEIRA. A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE TANABI-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: SV
6 - Auto - Escola CURSO EM AUTOESCOLA PARA MUDANC A DE CATEGORIA (´´D´´). O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO MESMO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO, EXAME TOXICOLO GICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE BARRA DO GARC AS-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: SV
7 - Auto - Escola RENOVAC A O DA CARTEIRA ADICIONAL DE HABILITAC A O CATEGORIA D , INCLUINDO AVALIAC A O PSICOLO GICA, EXAME CLI NICO, EXAME TOXICOLO GICO, MATRI CULA, AULAS TEO RICAS, PRA TICAS, PROVA E EMISSA O DA CARTEIRA. A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE BARRA DO GARC AS-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: SV
8 - Auto - Escola CURSO EM AUTOESCOLA PARA MUDANC A DE CATEGORIA (´´D´´). O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO MESMO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO, EXAME TOXICOLO GICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE SA O ROQUE-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: SV
9 - Auto - Escola CURSO DE FORMAC A O DE CONDUTORES CATEGORIA B . O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO CURSO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE SA O ROQUE-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: SV
10 - Auto - Escola CURSO EM AUTOESCOLA PARA MUDANC A DE CATEGORIA (´´D´´). O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO MESMO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO, EXAME TOXICOLO GICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE PETRO POLIS-RJ. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: SV
11 - Auto - Escola CURSO DE FORMAC A O DE CONDUTORES CATEGORIA B . O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO CURSO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE PETRO POLIS-RJ. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: SV
12 - Auto - Escola CURSO EM AUTOESCOLA PARA MUDANC A DE CATEGORIA (´´D´´). O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO MESMO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO, EXAME TOXICOLO GICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARA ES-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: SV
13 - Auto - Escola CURSO DE FORMAC A O DE CONDUTORES CATEGORIA B . O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO CURSO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARA ES-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: SV
14 - Auto - Escola CURSO DE FORMAC A O DE CONDUTORES CATEGORIA B . O CURSO DEVERA SER MINISTRADO COM O NU MERO DE AULAS PRA TICAS/TEO RICAS EXIGIDAS PELO O RGA O DE TRA NSITO COMPETENTE, ASSIM COMO, DISPONIBILIZAR VEI CULO PRO PRIO E INSTRUTORES PARA A REALIZAC A O DO CURSO. O CENTRO DE FORMAC A O DE CONDUTORES DEVERA SER CREDENCIADO PELO DENATRAN E REGISTRADO POR O RGA OS EXECUTIVOS DE TRA NSITO DO ESTADO. DEVERA ESTAR INCLUSO NO PACOTE DO CURSO OFERECIDO, PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS ADICIONAIS PELA EMPRESA CONTRATADA, TAIS COMO: MATRI CULA, EXAME CLI NICO, EXAME PSICOTE CNICO E OFTALMOLO GICO POR CLI NICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN E OS RESPECTIVOS DUDA (DOCUMENTO U NICO DE ARRECADAC A O DO DETRAN). A REALIZAC A O DO SERVIC O DEVERA SER FEITA NA LOCALIDADE DE CUIABA -MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: SV
15 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Confins-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE
16 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Lagoa Santa-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE
17 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Santa Teresa-ES. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
18 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Pirassununga-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
