Pregão Eletrônico Nº 00043/2023 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Curso de Formação de Condutores Edital a partir de: 12/07/2023 das 09:00 às 17:00 Hs Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul - - BRASÍLIA (DF) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 12/07/2023 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Brasília-DF. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 99 Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Auto - Escola Renovação da carteira adicional de habilitação categoria ´B´, incluindo avaliação psicológica, exame clínico, matrícula, aulas teóricas, práticas, prova e emissão da carteira. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Brasília-DF. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 70 Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Auto - Escola Renovação da carteira adicional de habilitação categoria ´D´, incluindo avaliação psicológica, exame clínico, exame toxicológico, matrícula, aulas teóricas, práticas, prova e emissão da carteira. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Brasília-DF. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 43 Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Auto - Escola Renovação da carteira adicional de habilitação categoria ´E´, incluindo avaliação psicológica, exame clínico, exame toxicológico, matrícula, aulas teóricas, práticas, prova e emissão da carteira. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Brasília-DF. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11 Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Auto - Escola Curso de formação de condutores categoria B´. O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do curso. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). O curso deverá ser ministrado no distrito federal. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Brasília-DF. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 83 Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Auto - Escola Curso de formação de condutores categoria A . O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do curso. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). O curso deverá ser ministrado no distrito federal. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Brasília-DF. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Laboratório - Análise Toxicológica Renovação do exame toxicológico conforme previsto no art. 148-a - ÷ 2º da lei 14.071, de 2020. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Brasília-DF. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 97 Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Três Marias-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Auto - Escola Renovação da carteira adicional de habilitação categoria ´D´, incluindo avaliação psicológica, exame clínico, exame toxicológico, matrícula, aulas teóricas, práticas, prova e emissão da carteira. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Três Marias-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
10 - Auto - Escola Curso de formação de condutores categoria B´. O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do curso. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Três Marias-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
11 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Tanabi-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
12 - Auto - Escola Renovação da carteira adicional de habilitação categoria ´D´, incluindo avaliação psicológica, exame clínico, exame toxicológico, matrícula, aulas teóricas, práticas, prova e emissão da carteira. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Tanabi-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE
13 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Barra do Garças-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: UNIDADE
14 - Auto - Escola Renovação da carteira adicional de habilitação categoria ´D´, incluindo avaliação psicológica, exame clínico, exame toxicológico, matrícula, aulas teóricas, práticas, prova e emissão da carteira. A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Barra do Garças-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
15 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de São Roque-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: UNIDADE
16 - Auto - Escola Curso de formação de condutores categoria B´. O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do curso. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de São Roque-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
17 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Petrópolis-RJ. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
18 - Auto - Escola Curso de formação de condutores categoria B´. O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do curso. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Petrópolis-RJ. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
19 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Chapada dos Guimarães-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
20 - Auto - Escola Curso de formação de condutores categoria B´. O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do curso. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Chapada dos Guimarães-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
21 - Auto - Escola Curso de formação de condutores categoria B´. O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do curso. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Cuiabá-MT. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
22 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Confins-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE
23 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Lagoa Santa-MG. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE
24 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Santa Teresa-ES. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3 Unidade de fornecimento: UNIDADE
25 - Auto - Escola Curso em autoescola para mudança de categoria (´´D´´). O curso deverá ser ministrado com o número de aulas práticas/teóricas exigidas pelo órgão de trânsito competente, assim como, disponibilizar veículo próprio e instrutores para a realização do mesmo. O centro de formação de condutores deverá ser credenciado pelo DENATRAN e registrado por órgãos executivos de trânsito do estado. Deverá estar incluso no pacote do curso oferecido, pagamento de todas as taxas adicionais pela empresa contratada, tais como: matrícula, exame clínico, exame psicotécnico, exame toxicológico e oftalmológico por clínicas credenciadas pelo DETRAN e os respectivos DUDA (documento único de arrecadação do DETRAN). A realização do serviço deverá ser feita na localidade de Pirassununga-SP. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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